Legislações

Requerimento Nº 262/2020

Requerimentos262/202001/07/20207106/07/202014:33

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativo desta Sessão Ordinária, Voto de Louvor e Congratulações aos 50 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, pelo importante serviço prestado paraa cidade de Cascavel, sede da área de sua circunscrição.

Indicação Nº 261/2020

Indicações261/202022/04/202011124/04/202014:17

INDICO, nos termos do art. 143 do regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando que durante a pandemia da Covid-19 os trabalhadores das empresas que estão autorizadas a funcionar e que estejam utilizando seus veículos para irem ao trabalho devido a suspensão do transporte público, sejam desobrigados a pagar tempo/multa por tempo de estacionamento à ESTAR.

Requerimento Nº 261/2020

Requerimentos261/202001/07/20209115/07/202014:28

RE,QUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Terezinha Vascelai, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca da Ler Municipal nº 7 .112, de 2020

Indicação Nº 260/2020

Indicações260/202022/04/202011124/04/202014:15

O Vereador Policial Madril/PSC, nos termos que Regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos técnicos, para instituição da Política Nacional de Prevenção à Pessoa Diabética

Requerimento Nº 260/2020

Requerimentos260/202001/07/20208115/07/202014:28

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras Públicas de Cascavel, solicitando informações quanto à pavimentação de asfalto da Rua Furnas no Bairro Universitário, a qual dá acesso ao Condomínio Colina do Lago, para que informe qual a previsão de realização da referida obra e por qual razão ainda não foi realizada.

Requerimento Nº 259/2020

Requerimentos259/202030/06/20206110/07/202014:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca do Contrato de prestação de serviços 191/201.6, Concorrência 10 / 2016 - OT Ambiental Construções e Serviços Ltda.

Indicação Nº 259/2020

Indicações259/202022/04/202011123/04/202009:06

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, que seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando estudos técnicos, paru ampliação e reestruturação do espaço livre do lago (...)