Legislações

Requerimento Nº 248/2020

Requerimentos248/202029/06/20206110/07/202014:23

REQUEIRO nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno destaCasa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca de receitas previstas e arrecadadas, oriundos dos seguintes tributos e transferências, além de outras informações:

Indicação Nº 248/2020

Indicações248/202014/04/202012114/04/202015:48

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante aSecretaria Municipal de Serviços e Obras públicas - SESOP, que realize a limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Maringá, na altura do no 2046,BarroSão Cristóvão.

Requerimento Nº 247/2020

Requerimentos247/202026/06/202010110/07/202014:23

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Renato Segalla, Secretário de Agricultura de Cascavel, solicitando as seguintes informações : 1) Qualéoprazodegarantiadasmotoniveladorasadquiridasnaúltimacompraequeforam destinadas a estaSecretaria? 2) Quais os serviços são contemplados pela garantia do seufabricante/ fornecedor? 3) Qual a periodicidade da troca de óleo das motoniveladoras, em especial do sistema de transmissão?Astrocasestão atendendo na integrao que prescreveofabricante? 4) As revisõesdetodoosistemaestãoseguindoasrecomendaçõesdofabricante/fornecedor? 5) Trazeranexoàrespostadocumentosquedemonstramaperiodicidadeeas manutenções cobertas pela garantia dada pelo fabricante/ fornecedor emespecialatrocadeóleolubrificantedosistemade transmissão.

Indicação Nº 247/2020

Indicações247/202014/04/20209114/04/202015:46

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perantea Secretaria Municipal de Serviços e Obras públicas - SESOP, que realize a limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Fortaleza, na altura do no 1740,Bairro Centro.

Requerimento Nº 246/2020

Requerimentos246/202024/06/20207130/06/202013:21

A Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, dirige-se a Vossa Excelência, respeitosamente, para requerer a prorrogação do prazo para a elaboração de parecer ao Projeto de Lei n.º 51, de 2020, que tem como objetivo suspender o recolhimento da contribuição previdenciária patronal do Município deCascavel ao Instituto de Previdência do Município de Cascavel, e dá outras providências, com fundamento no estabelecido pelo art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.

Indicação Nº 246/2020

Indicações246/202014/04/202012114/04/202015:44

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Público Municipal, perante aSecretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitação de interesse público dos praticantes de ciclismo, a realização de limpeza e roçada do terreno público, que se encontra Pista de Bicicross (..+)