Legislações

Requerimento Nº 333/2020

Requerimentos333/202026/08/202015131/08/202011:01

Requeiro, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno destaCasade Leis, depois de cumpridas as formalidades regimentais, convidado oSenhorLuizFernandoReis, Coordenador do Núcleo Paraná Região OestedaAuditoriaCidadãdaDívida Pública para se fazer presente na Sessão Ordinária dodia08desetembroparafalaracercada dívida públicado nossomunicípio.

Indicação Nº 333/2020

Indicações333/202026/05/202019127/05/202014:48

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal - Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRÂNSITAR, solicitando implantação de semáforos para pedestres na Rua Europa (bairro Periollo)

Requerimento Nº 332/2020

Requerimentos332/202026/08/202017110/09/202016:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao senhor Reinaldo Bueno, Diretor Financeiro da Companhia Habitacional De Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Conjunto Residencial Parque dos Ipês no município de Cascavel.

Requerimento Nº 331/2020

Requerimentos331/202025/08/202017110/09/202016:07

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do Rio Barreiro:

Indicação Nº 331/2020

Indicações331/202025/05/202015127/05/202014:36

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretada Municipal de Saúde, solicitando seja tomadas medidas administrativas, com o objetivo de disponibilizarem número específico de telefone em uma Central Única de Atendimento, com local na própria Secretária de Saúde, para atendimento decasos específicos e urgentes que envolvam o atendimento ao combate a dengue em nosso município.

Requerimento Nº 330/2020

Requerimentos330/202025/08/202018122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das cirurgiasrealizadaspelo Sistema Único de Saúde - SUS emCascavel.

Indicação Nº 330/2020

Indicações330/202025/05/202019125/05/202015:26

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a limpeza das bocas de lobo da Rua Hyeda Baggio Mayer nas proximidades da Rua Marechal Deodoro, assim como a instalação de pelo menos uma boca de iobo próximo ao numeral 1399 (casa da esquina), naRua Hyeda Baggio Mayer, no Bairro Neva.

Requerimento Nº 329/2020

Requerimentos329/202025/08/202017122/09/202009:37

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre gratificações e congêneres concedidos para os servidores municipais no segundo e terceiro trimestre de 2020.

Indicação Nº 329/2020

Indicações329/202025/05/202016125/05/202015:25

INDICO, nos termos do arts. 143 e 144, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente, ao Senhor Alécio Espínola, Presidente da Câmara Municipal de Cascavel, solicitando que institua no âmbito desta Casa de Leis, a validade jurídica dos documentos produzidos ou copiados em formato digital

Requerimento Nº 328/2020

Requerimentos328/202025/08/202022122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasadeLeis,que seja encaminhado expedienteaoSenhorWalterParzianello,SecretárioMunicipaldeCultura e Esporte, solicitando informações sobre as ações que o Departamento deCultura tomará em relaçãoà Lei nº14.017, de 29 de junhode 2020 (Lei AldirBlanc) .