Legislações

Requerimento Nº 338/2020

Requerimentos338/202001/09/202017102/09/202009:43

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos docaputdoartigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projetode Lei nº88, de 2020,que dispõe acerca da reserva de 1% (um por cento) de casas populares para mulheres vítimasde violênciadoméstica naforma que especifica.

Indicação Nº 338/2020

Indicações338/202001/06/202016104/06/202013:25

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE, no sentido de designar uma reunião ou audiência pública com o grupo de pessoas interessadas ou representantes destas para deliberar sobre uma data futura de retorno dos eventos e cerimônias como casamentos, bailes de debutante, formaturas, colações de grau e afins.

Indicação Nº 337/2020

Indicações337/202026/05/202018101/06/202016:34

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Liquidante da Companhia de Engenhada de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos com o objetivo de construir ou instalar banheiros nos pontos finais de linhas.

Requerimento Nº 337/2020

Requerimentos337/202001/09/202019110/09/202016:08

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento InternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daros Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, sobre o atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento do Veneza, referente ao dia 31 de agosto de 2020.

Requerimento Nº 336/2020

Requerimentos336/202031/08/202014102/09/202009:35

REQUEIRO, nos termos que regem o artigo 148-A, do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja consignado na ata desta sessão legislativa Votos de Louvor aos trabalhadores grevistas dos Correios, que estão organizados e mobilizados contra a privatização da estatal e pela garantia de direitos aos trabalhadores.

Indicação Nº 336/2020

Indicações336/202026/05/202025127/05/202014:58

INDICA, nos termos que regem o art. 1,43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Companhia de Engenhada de Transporte e Transito (CETTRANS/TRANSITAR), solicitando implantação de sinalização vertical com placas de limite de velocidade, redutores de velocidade, placas de orientação e informação, na comunidade Alto Bom Retiro.

Requerimento Nº 335/2020

Requerimentos335/202031/08/202014110/09/202016:08

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário da Agricultura, solicitando as seguintes informações:

Indicação Nº 335/2020

Indicações335/202026/05/202018127/05/202014:56

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, peranteAutarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos no sentido de autorizar a implantação de um redutor develocidade (quebra-molas), na Rua Potiguaras, nas proximidades do nº 7649, Bairro Santo Onofre.

Requerimento Nº 334/2020

Requerimentos334/202031/08/202016110/09/202016:08

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando as seguintes informações:

Indicação Nº 334/2020

Indicações334/202026/05/202019127/05/202014:53

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal do MeioAmbiente, solicitando que seja tomado providências com relação à melhoria da iluminação do barracão das dependências do Ecolixo, localizado na Rua Manaus, nº 7524, no bairro Country, onde estão localizadas provisoriamente as Cooperativas de Reciclagem.