Legislações

Requerimento Nº 188/2020

Requerimentos188/202018/05/20207118/05/202014:08

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando:

Indicação Nº 188/2020

Indicações188/202009/03/202013113/03/202008:16

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, visando a realização de estudos no sentido de ser intercalado o atendimento nas UPAS pelo protocolo de Manchester, incluindo o classificado "verde e azul" nos intervalos de cada 3 ou 5 classificados como "vermelho, laranja e amarelo", ou ainda que seja disponibilizado profissional exclusivo para atendimento dos classificados "verde e azul", nos dias e horários de maior fluxo de atendimento.

Requerimento Nº 187/2020

Requerimentos187/202018/05/202011118/05/202014:06

REQUEREMOS, com fulcro do art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações acerca do Convênio n"4500046297, firmado com a Itaipu Binacional, relativo a Cooperação Técnica e Financeira para Desenvolvimento do Projeto de Pavimentação e Melhoria de Estradas Rurais, Vicinais, de Ligação Urbana/Rural e de Cicloturismo.

Indicação Nº 187/2020

Indicações187/202009/03/202010112/03/202014:29

INDICA, nos termos que regem o art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, visando a realização de estudos para criação do Cargo de Médico Geriatra, incluindo-se no plano de cargos e salários no quadro de servidores do Município de Cascavel, bem como previsão orçamentária LDO e LOA.

Requerimento Nº 186/2020

Requerimentos186/202018/05/20207118/05/202014:03

REQUEIRO, nos termos do art. 1,49, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando informações acerca da alteração da carga horária para os servidores públicos (Orientador Técnico Esportivo), que exercem sua atividades para o Poder Público Municipal, em especial na Secretaria de Espotes.

Indicação Nº 186/2020

Indicações186/202009/03/202010112/03/202014:27

INDICAMOS, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito-CETTRANS, solicitando que sela realizado um estudo par a demarcação de proibido estacionar em um dos lados da Rua das Orquídeas, no bairro Guarujá.

Requerimento Nº 185/2020

Requerimentos185/202018/05/202012118/05/202013:59

REQUEREMOS, nos termos que regem o art 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Márcia Aparecida Baldim, informações sobre a Lei Municipal n" 6.955, de 2019, que cria e implanta o Programa de Prevenção e Combate à Evasão Escolar em Cascavel