Legislações

Requerimento Nº 168/2020

Requerimentos168/202011/05/20207112/05/202016:40

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o art. 59, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, apos a deliberação legislativa, a providência que se segue:

Indicação Nº 168/2020

Indicações168/202005/03/202012110/03/202009:08

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, para que realize estudos a fim de conceder descontos no IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e alvará para ONGs e protetores da causa animal e para quem realizar plantio de árvores.

Requerimento Nº 167/2020

Requerimentos167/202011/05/20208111/05/202014:42

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das medidas adotadas pelo Executivo, em tempos de pandemia.

Indicação Nº 167/2020

Indicações167/202005/03/202012110/03/202009:06

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização horizontal na Rua Orlando Vasconcelos esquina com Rua Ricieri Perin, no Bairro Pioneiros Catarinense.

Requerimento Nº 166/2020

Requerimentos166/202007/05/20209111/05/202014:40

REQUEIRO, nos termos que termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de lei instituindo o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores da Guarda Municipal.

Indicação Nº 166/2020

Indicações166/202005/03/202010109/03/202017:16

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Defesa Civil de Cascavel, solicitando seja realizada vistoria em muro com risco de queda na Rua Manoel Ribas, 2850, centro.

Requerimento Nº 165/2020

Requerimentos165/202007/05/20207111/05/202011:50

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 119, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do óbito de uma paciente, de nome Ana Paula de Lima Navarro, ocorrido após obter atendimento médico na UPA Tancredo no ultimo dia 06 de maio de 2020