Legislações

Indicação Nº 247/2020

Indicações247/202014/04/202016114/04/202015:46

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perantea Secretaria Municipal de Serviços e Obras públicas - SESOP, que realize a limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Fortaleza, na altura do no 1740,Bairro Centro.

Requerimento Nº 246/2020

Requerimentos246/202024/06/202014130/06/202013:21

A Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, dirige-se a Vossa Excelência, respeitosamente, para requerer a prorrogação do prazo para a elaboração de parecer ao Projeto de Lei n.º 51, de 2020, que tem como objetivo suspender o recolhimento da contribuição previdenciária patronal do Município deCascavel ao Instituto de Previdência do Município de Cascavel, e dá outras providências, com fundamento no estabelecido pelo art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.

Indicação Nº 246/2020

Indicações246/202014/04/202017114/04/202015:44

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Público Municipal, perante aSecretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitação de interesse público dos praticantes de ciclismo, a realização de limpeza e roçada do terreno público, que se encontra Pista de Bicicross (..+)

Requerimento Nº 245/2020

Requerimentos245/202023/06/202017130/06/202012:52

REQUEIRO, nos termos do o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, pedido de providência, no sentido de editar uma Medida Provisória comescopoematenuar a ruptura do equilíbrio dos contratos educacionais em razão dapandemia.

Indicação Nº 245/2020

Indicações245/202014/04/202018114/04/202015:42

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE, no sentido de proceder à liberação do comércio nos Mini Shoppings (Galeria de Loias) de Cascavel.

Requerimento Nº 244/2020

Requerimentos244/202022/06/202015101/07/202016:31

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, solicitando que, frente às inúmeras reclamaçõesfeitas pelosusuáriosda saúde públicade Cascavel referenteao coronavírus, sejam prestadasasseguintes informações:

Indicação Nº 244/2020

Indicações244/202013/04/202015114/04/202015:41

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo fazer parceria com empresas de confecções de Cascavel, para a confecção de máscaras faciais laváveis, de tecido, para doação a população, enquanto durar a pandemia do COVID-19.