Legislações

Requerimento Nº 206/2020

Requerimentos206/202001/06/202013101/06/202015:16

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1,48,IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Cesar Vinicius Kogut, Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN, solicitando seus esforços com o objetivo de determinar a suspensão temporária (durante a calamidade pública) do pagamento das taxas de estadias dos pátios do Departamento de Trânsito do Paraná.

Requerimento Nº 205/2020

Requerimentos205/202029/05/202011101/06/202015:14

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos procedimentos adotados pata tratamento e/ou enfrentamento da Covid-19 em âmbito do município.

Indicação Nº 205/2020

Indicações205/202016/03/202014118/03/202010:20

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando estudos para a implantação de uma academia da Terceira Idade - ATI, no terreno localizado na Rua Sebastião Silveira - Bairro Mantovani.

Requerimento Nº 204/2020

Requerimentos204/202027/05/202015101/06/202015:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Roman, Deputado Federal, Câmara dos Deputados, solicitando seu apoio e empenho perante o Ministério da Saúde, pata inserir no rol das pessoas do grupo de risco, para fins da vacinação da H1N1, os seguintes profissionais que trabalham na limpeza pública urbana: garis, coletores de lixo e motoristas de caminhões de lixo.

Indicação Nº 204/2020

Indicações204/202013/03/202017117/03/202009:41

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Política sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando estudos para promover a inclusão da vigilância da Guarda Municipal em todos os Terminais de Transbordo Urbano no período noturno que compreende das 22 horas as 5 horas da manhã.

Indicação Nº 203/2020

Indicações203/202013/03/202014117/03/202009:40

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantação de redutores de velocidade (faixa elevada, lombada ou outros) na Rua Jacarezinho, em frente a Sede do Grupo de Escoteiros de Cascavel.