Legislações

Decreto Nº 159/2024

Decretos159/202417/12/202439120/12/202416:16

Outorga do título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Carlos Roberto Massa Júnior "Ratinho Junior."

Decreto Nº 158/2024

Decretos158/202417/12/202427120/12/202415:43

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 36, de 2024 relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2020, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.

Decreto Nº 157/2024

Decretos157/202417/12/202436120/12/202416:05

Outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Cascavel ao Senhor Carlos Alberto Gebrin Preto "Beto Petro".

Portaria Nº 157/2024

Portarias157/2024157/202406/09/202457110/09/202400:00

NOMEAR o senhor FELIPE JOSE DA SILVA TREVISOL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 06 de setembro de 2024.

Decreto Nº 156/2024

Decretos156/202417/12/2024511220/12/202415:51

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Antoninho Ricardo Sabbi.

Portaria Nº 156/2024

Portarias156/2024156/202406/09/202455113/09/202400:00

NOMEAR a senhora BIANCA FIDELIS DEMOLINER para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 06 de setembro de 2024.

Portaria Nº 155/2024

Portarias155/2024155/202406/09/202457110/09/202400:00

EXONERAR a servidora NAIR LUCAS DE BRITO BITENCOURT do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 06 de setembro de 2024, sendo o dia 05 de setembro de 2024 o último dia trabalhado.

Decreto Nº 155/2024

Decretos155/202403/12/202442103/12/202417:23

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" à atleta Stefhany Beatriz Silva Popoatzki.

Portaria Nº 154/2024

Portarias154/2024154/202406/09/2024167113/09/202400:00

EXONERAR o servidor MARCOS ROGÉRIO LUNARDELI do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 06 de setembro de 2024, sendo o dia 05 de setembro de 2024 o último dia trabalhado.

Decreto Nº 153/2024

Decretos153/202405/11/202430121/11/202409:45

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" à Esportista Cascavelense Rafael Kupicki.