Legislações

Portaria Nº 163/2025

Portarias163/202528/05/202579130/05/202500:00

ALTERA o Art. 1°, alínea c, da Portaria nº 014/2024, substituindo a servidora Débora Lorenzon de Camargo, Matrícula 124391, pela servidora Daiane Cristina Assunção, Matrícula 124732, para exercer a função de Membro do Programa Câmara Mirim, a partir de 28 de maio de 2025.

Decreto Nº 163/2025

Decretos163/202505/05/202582107/05/202500:00

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Marcelo Rizzotto.

Decreto Nº 162/2025

Decretos162/202529/04/2025109101/05/202500:00

Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel", para a Equipe Zenshin Daiko de Taiko.

Portaria Nº 162/2025

Portarias162/202528/05/202563104/06/202500:00

DESIGNA a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALES, matrícula n°. 23732, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para ocupar a Função Gratificada de REVISOR DE TEXTO E REDAÇÃO FINAL e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função Gratificada, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VII da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 28 de maio de 2025.

Decreto Nº 161/2025

Decretos161/202528/04/202588130/04/202500:00

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Esportista Cascavelense Jônatas Matos de Moraes.

Portaria Nº 161/2025

Portarias161/202526/05/202569127/05/202500:00

DESIGNA como LIQUIDANTE a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 24331, para ficar responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços), da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, durante o período de férias do servidor Marcos Aurélio Massaneiro, de 26 de maio de 2025 a 13 de junho de 2025.

Portaria Nº 160/2025

Portarias160/202526/05/202567127/05/202500:00

CONCEDE gozo de férias aos servidores em junho de 2025.

Decreto Nº 160/2025

Decretos160/202514/04/202599115/04/202500:00

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Ivo Pegoraro.

Portaria Nº 159/2025

Portarias159/202521/05/2025138123/05/202500:00

I. DESIGNA o servidor SAMUEL MARTINS NASCIMENTO, matrícula n°. 24171, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL EGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES; II. CONCEDE 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 21 de maio de 2025; III. REVOGA a Portaria n° 117/2019.

Portaria Nº 158/2025

Portarias158/202521/05/2025179123/05/202500:00

I. DESIGNA o servidor WELLINGTON ALESSANDRO PIMENTEL DA CRUZ, matrícula nº. 23861, ocupante de cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO II, para ocupar a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL; II. CONCEDE 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 21 de maio de 2025; III. REVOGA as Portarias n° 220/2017 e 104/2025.