Legislações

Portaria Nº 157/2025

Portarias157/202519/05/202579121/05/202500:00

CONCEDE ao servidor PASCOAL MUZELI NETO, matrícula n°. 23611, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, lotado na Procuradoria, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, no período de 19 de maio de 2025 a 17 de junho de 2025.

Portaria Nº 156/2025

Portarias156/202515/05/202573121/05/202500:00

NOMEIA o senhor EDISON JOSE PELISSARI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 15 de maio de 2025

Portaria Nº 155/2025

Portarias155/2025155/202505/05/202587109/05/202500:00

EXONERAR o servidor JHONATA ANTENOR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 05 de maio de 2025.

Portaria Nº 154/2025

Portarias154/2025154/202505/05/2025110109/05/202500:00

NOMEAR o senhor LUCAS DUARTE DE MATOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de maio de 2025.

Portaria Nº 153/2025

Portarias153/2025153/202505/05/202581109/05/202500:00

ALTERAR a nomenclatura da Comissão Permanente para qual foi nomeada a servidora DAIANE CRISTINA ASSUNÇÃO, matrícula 124732, que passou a ser denominada como COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE.

Portaria Nº 152/2025

Portarias152/2025152/202529/04/202566107/05/202500:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores

Portaria Nº 151/2025

Portarias151/2025151/202517/04/2025103118/04/202500:00

NOMEAR o senhor HENRIQUE DUARTE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 17 de abril de 2025.

Portaria Nº 150/2025

Portarias150/2025150/202517/04/202588118/04/202500:00

REVOGAR a Portaria Nº 043/2024 de 20 de março de 2024, a partir de 15 de abril de 2025.

Portaria Nº 149/2025

Portarias149/2025149/202510/04/202597117/04/202500:00

NOMEAR o senhor DENIS ALVES FEITOSA SACOMANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 10 de abril de 2025.

Portaria Nº 148/2025

Portarias148/2025148/202509/04/2025140111/04/202500:00

DESIGNAR os servidores infra relacionados para comporem a Comissão Executiva do Programa CÂMARA JOVEM, instituída por meio da Resolução N°51, de 25 de março de 2025 e regulamentada por meio da mesa N°2 de 7 de abril de 2025