Legislações

Requerimento Nº 207/2020

Requerimentos207/202001/06/202018101/06/202016:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando informações acerca de estudos para projeto de captação da água da chuva para reutilização, no município de Cascavel.

Indicação Nº 206/2020

Indicações206/202016/03/202021118/03/202010:22

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que sejam realizados estudos visando encontrar a melhor forma de resolver o problema de acumulo de água nas colunas das placas de sinalização vertical de nossa cidade.

Requerimento Nº 206/2020

Requerimentos206/202001/06/202016101/06/202015:16

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1,48,IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Cesar Vinicius Kogut, Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN, solicitando seus esforços com o objetivo de determinar a suspensão temporária (durante a calamidade pública) do pagamento das taxas de estadias dos pátios do Departamento de Trânsito do Paraná.

Requerimento Nº 205/2020

Requerimentos205/202029/05/202014101/06/202015:14

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos procedimentos adotados pata tratamento e/ou enfrentamento da Covid-19 em âmbito do município.

Indicação Nº 205/2020

Indicações205/202016/03/202016118/03/202010:20

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando estudos para a implantação de uma academia da Terceira Idade - ATI, no terreno localizado na Rua Sebastião Silveira - Bairro Mantovani.

Requerimento Nº 204/2020

Requerimentos204/202027/05/202017101/06/202015:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Roman, Deputado Federal, Câmara dos Deputados, solicitando seu apoio e empenho perante o Ministério da Saúde, pata inserir no rol das pessoas do grupo de risco, para fins da vacinação da H1N1, os seguintes profissionais que trabalham na limpeza pública urbana: garis, coletores de lixo e motoristas de caminhões de lixo.

Indicação Nº 204/2020

Indicações204/202013/03/202019117/03/202009:41

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Política sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando estudos para promover a inclusão da vigilância da Guarda Municipal em todos os Terminais de Transbordo Urbano no período noturno que compreende das 22 horas as 5 horas da manhã.