Legislações

Indicação Nº 203/2020

Indicações203/202013/03/202018117/03/202009:40

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantação de redutores de velocidade (faixa elevada, lombada ou outros) na Rua Jacarezinho, em frente a Sede do Grupo de Escoteiros de Cascavel.

Requerimento Nº 202/2020

Requerimentos202/202026/05/202017126/05/202017:14

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 42, de 2020, que institui o Banco de Medicamentos no Município de Cascavel

Indicação Nº 202/2020

Indicações202/202013/03/202016117/03/202009:11

INDICO, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, que seja incluida, no próximo contrato, cláusula contratual prevendo a obrigatoriedade por parte das empresas que, mediante concessão ou permissão, exploram linhas urbanas e rurais no âmbito do Município de Cascavel, inclusive o transporte coletivo e transporte escolar, tenham em suas frotas todos os ônibus equipados com aparelho de ar condicionado ou com dispositivo regulador de temperatura.

Requerimento Nº 201/2020

Requerimentos201/202025/05/202015126/05/202017:08

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 40/201,9, que estabelece o Programa de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável:

Indicação Nº 201/2020

Indicações201/202013/03/202016117/03/202009:09

INDICA, nos termos que regem o Art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, visando a realização de estudos pata criação da Secretaria da Mulher, bem como a criação e destinação de orçamento por meio das leis orçamentárias.

Requerimento Nº 200/2020

Requerimentos200/202025/05/202014126/05/202017:03

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Marcia Aparecida Baldini, informações sobre o Transporte escolar Rural durante as suspensões de aulas e de atividades remotas;