Legislações

Indicação Nº 109/2020

Indicações109/202018/02/20209121/02/202010:28

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante aSecretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, solicitando estudos no sentido de autorizar "tapa buraco", na Rua Flamboyant, nas proximidades do n". 2407, Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº 109/2020

Requerimentos109/202007/04/20206107/04/202017:00

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do uso do transporte escolar por moradores das zonas rurais de Cascavel:

Projeto de Lei Ordinária Nº 108/2020

Projetos de Leis Ordinárias108/202026/10/202011125/11/202009:26

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº7.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

Indicação Nº 108/2020

Indicações108/202018/02/202012120/02/202017:18

INDICO, nos termos que regem o art. 1,43 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente para o Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando seja executados estudos para implantação de Programa Família Acolhedora para Idosos, neste município.

Requerimento Nº 108/2020

Requerimentos108/202007/04/20208107/04/202016:59

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do atendimento aos alunos e famílias de alunos em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia causada pelo Covid-19:

Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2020

Projetos de Leis Ordinárias107/202026/10/202011107/12/202010:01

SÚMULA:ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.