Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2020

Projetos de Leis Ordinárias84/202012/08/20209130/03/202110:00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 084/2020

Indicações84/202010/02/202010113/02/202009:17

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para instalação semáforo luminoso no cruzamento da Rua Paraná com a Avenida Piquiri

Requerimento Nº 084/2020

Requerimentos84/202005/03/20207109/03/202015:43

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Encaminhado expediente ao Senhor Vander Praia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cetttans, solicitando informações acerca das Novas Rotatórias no Município de Cascavel:

Indicação Nº 083/2020

Indicações83/202010/02/202010113/02/202008:52

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura eEsportes - SECESP, solicitando envidar esforços no sentido de efetuar estudos técnicos com o objetivo de implantar de uma quadra poliesportiva no Conjunto Residencial Rivieira.

Requerimento Nº 083/2020

Requerimentos83/202003/03/20208109/03/202014:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 748, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil, pedido de providências, no sentido intermediar perante o Governo de Estado a liberação de recursos financeiros para fim de revitalização geral de obras da Avenida Piquiri.

Projeto de Lei Ordinária Nº 082/2020

Projetos de Leis Ordinárias82/202031/07/20209114/08/202014:59

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃODO REGIME CELETISTA DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS PARA O REGIME ESTATUTÁRIO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA - TRANSITAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.