Legislações

Indicação Nº 070/2020

Indicações70/202005/02/20209112/02/202011:20

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante aSecretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, que realize a limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Marechal Cândido Rondon, alturado no 1525 ,Bairro Centro.

Requerimento Nº 069/2020

Requerimentos69/202027/02/20207102/03/202015:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, à Mesa Diretora, sejam consignados nos anais legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Pastor João Magalhães dos Santos, pela passagem do seu aniversário e aos 40 anos de dedicação ao ministério Pastoral.

Indicação Nº 069/2020

Indicações69/202005/02/202010112/02/202011:18

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ^o Poder Público Municipal, perante aSecretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, que realize a limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Padre Ricardo, na altura do no 807,Bairro Tropical.

Requerimento Nº 068/2020

Requerimentos68/202021/02/20208102/03/202015:03

REQUEREMOS, nos temos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca da manutenção dos banheiros públicos instalados nos terminais urbanos de passageiros.

Indicação Nº 068/2020

Indicações68/202005/02/202010111/02/202010:28

INDICA, nos termos do art. "143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, como preceito da economicidade, da qualidade e da eficiência energética do município, adote como medida; a) alterar o manual modelo de obras públicas de novos loteamentos fornecido pela atual secretaria aos empreendedores de novos loteamentos, passando a exigir luminárias e lâmpadas de LED (...)

Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2020

Projetos de Leis Ordinárias68/202001/07/20208120/07/202014:03

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 . PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.060 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2O2O E 7.084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020