Legislações

Indicação Nº 116/2020

Indicações116/202019/02/202018103/03/202011:21

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino fubeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize manutenção da iluminação Pública na Rua Pato Branco, próximo ao número predial 1169 no bairro São Cristóvão

Requerimento Nº 116/2020

Requerimentos116/202014/04/202017114/04/202015:37

RE,QUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando as seguintes informações:

Indicação Nº 115/2020

Indicações115/202019/02/202015103/03/202011:19

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, que realize estudos de instalação de redutor de velocidade Rua Nogueira, no trecho compreendido entre a Av. Piquiri e a Rua Goiabera, no Bairro Melissa.

Requerimento Nº 115/2020

Requerimentos115/202014/04/202013114/04/202015:36

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Thiago Daross Stefanello, Secretário de Saúde de Cascavel, solicitando as seguintes informações:

Lei Complementar Nº 114/2020

Leis Complementares114/202023/12/202082126/10/202313:16

REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, "INTER-VIVOS" - ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.