Legislações

Indicação Nº 147/2020

Indicações147/202003/03/202015106/03/202013:45

INDICA, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, estudos técnicos e discussão, bem como encaminhamento ao Conselho da Cidade - Concidade e Audiência Pública, alteração da Lei Municipal 6.697/2017, que estabelece no Sistema de Parcelamento e Unificação do Solo Pata Fins Urbanos no Município de Cascavel, propondo no Art. 63, I na especificação no Sistema de Drenagem de Águas Pluviais exigência do programa Bueiro Inteligente como forma avançada de prevenção às enchentes.

Requerimento Nº 146/2020

Requerimentos146/202004/05/202013104/05/202014:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da realização dos exames de dengue.

Indicação Nº 146/2020

Indicações146/202003/03/202017106/03/202013:43

INDICA, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretario Municipal de Serviços e Obras Públicas - Sesop, estudo e execução de obras de asfalto, através de programa municipal e ou estadual, na Ruas Silverstone e Homero no Jardim Tarumã, Bairro Interlagos.

Requerimento Nº 145/2020

Requerimentos145/202004/05/202014104/05/202014:17

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alcione Tadeu Gomes, Presidente da FUNDETEC, solicitando as seguintes informações acerca do projeto de lei nº 32/2020

Indicação Nº 145/2020

Indicações145/202003/03/202017106/03/202013:41

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, para que realize estudos para instituir a moeda verde em nosso município.

Requerimento Nº 144/2020

Requerimentos144/202030/04/202013104/05/202014:15

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que Vossa Excelência informe os custos gerados ao erário público decorrentes das adaptações realizadas e todos os demais gastos inerentes para manter sua estadia no prédio da Prefeitura Municipal, durante a pandemia do COVID-19

Indicação Nº 144/2020

Indicações144/202003/03/202020106/03/202008:30

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhoria com pintura de faixas indicativas de trânsito, no viaduto sobre a BR 467, na Avenida Rocha Pombo, próximo ao Bairro Periolo.