Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO ALDEIA VERDE - 186 - PR Marista Cascavel.
Legislações
Projeto de Lei Ordinária Nº 116/2020
Indicação Nº 116/2020
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino fubeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize manutenção da iluminação Pública na Rua Pato Branco, próximo ao número predial 1169 no bairro São Cristóvão
Requerimento Nº 116/2020
RE,QUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando as seguintes informações:
Projeto de Lei Ordinária Nº 115/2020
Denomina com o nome José Alvanir Quevedo, um próprio público do município.
Indicação Nº 115/2020
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, que realize estudos de instalação de redutor de velocidade Rua Nogueira, no trecho compreendido entre a Av. Piquiri e a Rua Goiabera, no Bairro Melissa.
Requerimento Nº 115/2020
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Thiago Daross Stefanello, Secretário de Saúde de Cascavel, solicitando as seguintes informações:
Lei Complementar Nº 114/2020
REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, "INTER-VIVOS" - ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.