Legislações

Requerimento Nº 150/2020

Requerimentos150/202004/05/202016104/05/202015:06

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado ao Consorcio Intermunicipal Samu Oeste - CONSAMU, solicitando que seja remetido relatório diário de pacientes ortopédicos que permanecem na UPA após as 24 horas determinadas pelo Governo do Estado, à Comissão de Saúde desta Câmara Municipal

Indicação Nº 150/2020

Indicações150/202003/03/202020106/03/202014:25

INDICO, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando estudos de viabilidade aderir ao Programa Tempo de Aprender na rede pública municipal de ensino, que tem por objetivo dispor acerca da alfabetização escolar no âmbito de todas as escolas públicas do Brasil.

Requerimento Nº 149/2020

Requerimentos149/202004/05/202016104/05/202015:04

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora. Laura. Rossi Leite, subprocuradora do município de Cascavel, atualmente responsável pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitando as seguintes informações acerca dos procedimentos tomados em relação ao atendimento à população.

Indicação Nº 149/2020

Indicações149/202003/03/202020106/03/202014:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes (SECESP), implantação de sinalização horizontal de orientação de percurso em metros, buscando melhor a orientação dos usuários nas pistas de ciclovia e caminhada.

Requerimento Nº 148/2020

Requerimentos148/202004/05/202015104/05/202015:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do lote 732, quadra 0077,localizado à Rua Espaço Verde, Bairro Pioneiros Catarinenses

Indicação Nº 148/2020

Indicações148/202003/03/202019106/03/202014:16

INDICO, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis apôs a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando seja executados os serviços para adquirir a semente da Crotalâria Juncia para auxiliar no combate à Dengue em nosso município.

Requerimento Nº 147/2020

Requerimentos147/202004/05/202015104/05/202015:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações: