Legislações

Requerimento Nº 128/2020

Requerimentos128/202022/04/202012123/04/202016:37

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, §1", do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca da revitalização do Parque Salto Portão - Ponte Molhada, na Zona Rural do Município.

Indicação Nº 128/2020

Indicações128/202002/03/202014104/03/202014:50

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, p^ta instalação de faixa elevada e/ou redutor de velocidade na Rua Manoel Pedro dos Passos bem como na Rua Sócrates, as quais circundam o Colégio Estadual Interlagos, Bairro Interlagos.

Requerimento Nº 127/2020

Requerimentos127/202022/04/202012123/04/202016:35

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do Processo de Licitação por dispensa nº 27, de 2020.

Indicação Nº 127/2020

Indicações127/202002/03/202014104/03/202014:48

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para efetuar o prolongamento da Rua Nereu Ramos entre as Ruas Cuiabá e Rua Marcia Regina

Requerimento Nº 126/2020

Requerimentos126/202022/04/202013123/04/202016:34

REQUEREMOS, nos termos do art. 151, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Transito - Cettrans, solicitando informações acerca dos vendedores ambulantes nos terminais de transbordo do município de Cascavel

Projeto de Lei Ordinária Nº 126/2020

Projetos de Leis Ordinárias126/202008/12/202017101/02/202109:57

AUTORIZA O PODER EXECUTIIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS MAIS IMPACTADAS PELAPANDEMIADACOVID- 19 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.