Legislações

Requerimento Nº 102/2020

Requerimentos102/202018/03/202011106/04/202013:44

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Renato Mayer Bueno, Gerente Geral da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando estudos técnicos para esta companhia fazer a captação de água do Rio Tormenta, o qual nasce atrás da Vila Cajati, para que este faça a captação por meio dos Bairros Cascavel Velho, Itália e Região.

Indicação Nº 102/2020

Indicações102/202014/02/202013119/02/202015:47

INDICA, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, para que determine à secretaria competente, o estudo e avaliação para a implantação de técnicas inovadoras de pavimentação de paralelepípedos e reparos feitos de plásticos reaproveitáveis e o termoplástico na correção dos danos nas vias do município.

Projeto de Lei Ordinária Nº 102/2020

Projetos de Leis Ordinárias102/202005/10/202020109/12/202011:06

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.696, DE23.02.2017- LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIODE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 101/2020

Projetos de Leis Ordinárias101/202030/09/202016123/11/202010:32

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Requerimento Nº 101/2020

Requerimentos101/202017/03/20209117/03/202016:49

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Senhora Marcia Aparecida Baldini, Secretária da Educação do Município de Cascavel solicitando as seguintes informações acerca das aulas de contra turno ofertadas a rede básica fundamental:

Indicação Nº 101/2020

Indicações101/202014/02/202013119/02/202014:53

INDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudo de viabilidade visando implantar pontos de parada e estacionamento, para os veículos utilizados para o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, identificados, com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para aguardar passageiro, efetuar embarque ou desembarque de passageiros e bagagens, na rodoviária e aeroporto.

Projeto de Lei Ordinária Nº 100/2020

Projetos de Leis Ordinárias100/202030/09/202016123/11/202010:20

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.764DE19DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

Requerimento Nº 100/2020

Requerimentos100/202017/03/202011117/03/202016:47

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 24, de 2020, que altera a Lei nº 6.31,1, de 23.1.2.201.3 (Institui o Plano Municipal deSaneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências).