Legislações

Indicação Nº 100/2020

Indicações100/202014/02/202017119/02/202014:49

INDICA, nos termos do Art. 1.43, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando estudo e averiguações para ser mandado a esta Casa de Leis, proposição alterando o texto do Projeto de LeiOrgânica nº 152 de 2019, art. 13, § 2", substituindo a exigência do adesivo, pela seguinte redação: "§2" Cada veículo que for aprovado na vistoria dará ao motorista de aplicativo o direito de receber um cartão que pode ser carregado na carteira (...)

Requerimento Nº 099/2020

Requerimentos99/202017/03/202015117/03/202016:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Gilson Cardoso Fahur, solicitando providências, no sentido de efetuar o repasse de verba para implantação de uma área de lazer,na qual contenha academia para terceira idade, quadra esportiva e parque infantil, em um lote livre de propriedade do município, localizado na Rua Saldanha Marinho,loteamento 143 (...)

Indicação Nº 099/2020

Indicações99/202014/02/202013119/02/202014:45

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e ObrasPúblicas solicitando que seja realizado o serviço de Tapa Buracos na Rua Alfredo Dalmina em toda a sua extensão, no Bairro São Cristovão .

Requerimento Nº 098/2020

Requerimentos98/202016/03/20209117/03/202016:38

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca das cedências de funcionários da companhia.

Indicação Nº 098/2020

Indicações98/202014/02/202014119/02/202010:35

INDICO nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize estudos a fim de reutilizar o espaço do antigo Terminal Urbano Leste, localizado na Av. Brasil, 2077 no Bairro São Cristóvão e do antigo Terminal Urbano Oeste na Av. Brasil, próximo aopredial 8549 no Centro.