ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI NO 7.088 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Legislações
Requerimento Nº 049/2020
REQUEIRO, nos temos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca de invasão nos próprios públicos no município de Cascavel.
Indicação Nº 049/2020
INDICA, nos termos que Íegem o Art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, para que instale no bairro Sanga Funda, um campo sintético.
Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2020
Dispõeacerca de proibição da fixação e da cobrança da taxa mínima de água e de esgoto na forma que específica.
Requerimento Nº 048/2020
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania TRANSITAR, solicitando informações acerca da cobrança do condomínio das salas do Edifício Terminal Rodoviário de Cascavel.
Indicação Nº 048/2020
INDICA, nos temos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITA\ solicitando estudos técnicos, para instalação de faixaelevada e/ou redutor de velocidade na Rua Jacarezinho com a Rua Ponta Grossa, Bairro São Cristóvão.
Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2020
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia do Profissional de Enfermagem".