Legislações

Indicação Nº 104/2020

Indicações104/202017/02/202020119/02/202017:00

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC), solicitando implantação e adequação de acessibilidade ao entorno do Parque Ecológico Paulo Gorski (lago Municipal).

Requerimento Nº 103/2020

Requerimentos103/202019/03/202017106/04/202013:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da Lei n" 3.792, de 2000, que torna obrigatória a instalação de compartimentos fechado, reservado ao depósito de sacos plásticos de lixo:

Indicação Nº 103/2020

Indicações103/202014/02/202017119/02/202015:53

INDICA, nos temos do art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, designe à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDETEC, estudo e avaliação para a implantação de técnicas inovadoras para reparação de asfalto, por máquina que usa aquecimento por infravermelho do asfalto, concreto, ferro e até mesmo de termoplástico (...)

Requerimento Nº 102/2020

Requerimentos102/202018/03/202015106/04/202013:44

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Renato Mayer Bueno, Gerente Geral da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando estudos técnicos para esta companhia fazer a captação de água do Rio Tormenta, o qual nasce atrás da Vila Cajati, para que este faça a captação por meio dos Bairros Cascavel Velho, Itália e Região.

Indicação Nº 102/2020

Indicações102/202014/02/202016119/02/202015:47

INDICA, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, para que determine à secretaria competente, o estudo e avaliação para a implantação de técnicas inovadoras de pavimentação de paralelepípedos e reparos feitos de plásticos reaproveitáveis e o termoplástico na correção dos danos nas vias do município.

Projeto de Lei Ordinária Nº 102/2020

Projetos de Leis Ordinárias102/202005/10/202023109/12/202011:06

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.696, DE23.02.2017- LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIODE CASCAVEL.