Legislações

Indicação Nº 086/2020

Indicações86/202011/02/202019113/02/202010:29

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos - Chefe do Poder Executivo para que determine ao competente órgão de trânsito municipal, a instalação de um semáforo na rua da Lapa esquina com a 25 de Agosto.

Requerimento Nº 086/2020

Requerimentos86/202006/03/202017109/03/202015:46

REQUEIRO, nos termos do art. 749, §1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Thiago Daross Stefanello,Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do oficio nº 445 / 2079/SESAU/DAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2020

Projetos de Leis Ordinárias85/202012/08/202021124/08/202011:10

ESTABELECE COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TRÂNSITO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA - TRANSITAR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, ESTABELECE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 085/2020

Indicações85/202010/02/202013113/02/202009:28

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para a revitalização do passeio público em torno do Colégio Estadual Wilson Joffre, localizado na Rua Rio Grande do Sul, no 52, Bairro Centro.

Requerimento Nº 085/2020

Requerimentos85/202006/03/202015109/03/202015:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Programa Caminho da Escola instituído por meio do Decreto n" 6.768, de 2009, do Governo Federal:

Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2020

Projetos de Leis Ordinárias84/202012/08/202020130/03/202110:00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.