Institui a Semana de Sensibilização e Conscientização da Utilização da tecnologia por Crianças e Adolescenteseo Dia Municipalsem Celularno municípiode Cascavel.
Legislações
Indicação Nº 086/2020
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos - Chefe do Poder Executivo para que determine ao competente órgão de trânsito municipal, a instalação de um semáforo na rua da Lapa esquina com a 25 de Agosto.
Requerimento Nº 086/2020
REQUEIRO, nos termos do art. 749, §1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Thiago Daross Stefanello,Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do oficio nº 445 / 2079/SESAU/DAS.
Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2020
ESTABELECE COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TRÂNSITO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA - TRANSITAR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, ESTABELECE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 085/2020
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para a revitalização do passeio público em torno do Colégio Estadual Wilson Joffre, localizado na Rua Rio Grande do Sul, no 52, Bairro Centro.
Requerimento Nº 085/2020
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Programa Caminho da Escola instituído por meio do Decreto n" 6.768, de 2009, do Governo Federal:
Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.