ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.084, DE 18.12.2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca da oferta de cursos de capacitação para zeladoras

INDICO, nos termos que rege o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, SecretárioMunicipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realizados estudos, no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfálticanas Ruas Padre Ricardo e na Rua Elvira Saraiva, no Bairro Santa Cruz.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A SUSPENDER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, se)a encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte solicitando as seguintes informações acerca dos cursos oferecidos pelo Município.

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfaltica nas Ruas Bondade e Amizade, no Bairro XIV de Novembro.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 05.05.2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONALNº103, DE 12.11.2019.