REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca dos vendedores ambulantes nos terminais de transbordo do município.
Legislações
Indicação Nº 067/2020
INDICA, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, estudos técnicos encaminhamentos na proposta de mudança da lei municipal n"6.697/2017, que estabelece o sistema de parcelamento de solo, mais especificamente no inciso V do Artigo 63, "Iluminação Pública". Sugere se a inclusão do "sistema de LED" como opção de qualidade e eficiência econômica energética.
Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 5.598, DE 15.09.2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2020
Institui multa para pessoa física e jurídica que divulgar noticias falsas sobre epidemias, pandemias e endemias no Município de Cascavel e dá outras providências
Requerimento Nº 066/2020
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito, solicitando informações acerca do Edital de Concorrência Pública nº 3, de 2016, que trata sobre a seleção e classificação de 75 (setenta e cinco) permissionárias para os serviços de Transporte Escolar em Cascavel
Indicação Nº 066/2020
INDICA, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - Sesop, estudo visando ajuste e inclusão no manual "Modelo de obras de novos loteamentos", no item Iluminação Pública. Sugere se a inclusão do "sistema de LED" como opção de qualidade e eficiência econômica energética.
Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AAGÊNCIADE FOMENTO DO PARANÁ S.A."