Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2020

Projetos de Leis Ordinárias96/202015/09/202016120/10/202009:12

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.759, DE 05.10.2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ - MP/PR.

Indicação Nº 096/2020

Indicações96/202013/02/202018118/02/202014:55

INDICA, nos termos que regem o art. 1,43 do Regimento Interno desta Casa de Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC), solicitando que seja realizado, Projeto para Regularização de Rua (desafetação), no Bairro Novo Milênio

Requerimento Nº 096/2020

Requerimentos96/202011/03/202016116/03/202014:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 757 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Comunicação Social, solicitando informações acerca do dispêndio com publicidade institucional bem como pagamento para órgãos de imprensa de nossa cidade

Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2020

Projetos de Leis Ordinárias95/202014/09/202034110/11/202009:42

Dispõe acerca do sistema de permissão de uso de imagens de câmeras de videomonitoramento, e dá outras providências.

Indicação Nº 095/2020

Indicações95/202013/02/202023118/02/202014:53

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de uma entrada em frente à Escola Manoel Ludgero Pompeu, visando a entrada para desembarque e embarque de alunos e professores em vans escolares ou veículos (...)

Requerimento Nº 095/2020

Requerimentos95/202010/03/202012116/03/202014:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino fubeiro da Silva, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando informações acerca do estoque de baterias automotivas.