DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.759, DE 05.10.2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ - MP/PR.
Legislações
Indicação Nº 096/2020
INDICA, nos termos que regem o art. 1,43 do Regimento Interno desta Casa de Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC), solicitando que seja realizado, Projeto para Regularização de Rua (desafetação), no Bairro Novo Milênio
Requerimento Nº 096/2020
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 757 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Comunicação Social, solicitando informações acerca do dispêndio com publicidade institucional bem como pagamento para órgãos de imprensa de nossa cidade
Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2020
Dispõe acerca do sistema de permissão de uso de imagens de câmeras de videomonitoramento, e dá outras providências.
Indicação Nº 095/2020
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de uma entrada em frente à Escola Manoel Ludgero Pompeu, visando a entrada para desembarque e embarque de alunos e professores em vans escolares ou veículos (...)
Requerimento Nº 095/2020
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino fubeiro da Silva, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando informações acerca do estoque de baterias automotivas.
Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2020
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Municípiode Cascavel o "Dia do Escoteiro".