Projeto de Lei Ordinária Nº 079/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTARIMÓVEL URBANO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTARIMÓVEL URBANO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José de Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando seja efetuado estudos pata a implantação de calçamento na rua Tranquilo Noro, no bairro Parque Verde.
RE,QUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei n" 16, de 2020, que dispõe acerca das normas gerais de combate a corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do município de Cascavel lei anticorrupção), e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Cascavel.
INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piai, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas José de Sá Cavalcanti e Jorge Lacerda, no bairro Claudete.
REQUEIRO, nos temos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de atendimentos a pacientes com picada de aranha-marrom
Proíbe o uso de cerol, linha chilena e outros produtos similares no âmbitodo Municípiode Cascavel.
INDICA, nos temos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para efetuar melhorias e manutenção na sinalização no cruzamento da Rua Públio Pimentel com a Rua Tarcísio Vagner.