Legislações

Requerimento Nº 003/2020

Requerimentos3/202024/01/202016103/02/202015:39

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1ºdo RegimentoInterno, seja encaminhadoexpediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações e justificativas, sobre o não atendimento às indicações: 126/2019 (28 de fevereiro de 2019) e 181/2019 (02 de setembro de 2019), referente a providências na ponte de transposição do Rio Melissa na Rua Sócrates, ligação entre o Jardim Tarumã - Bairro Interlagos e o Bairro Floresta, conforme croqui.

Indicação Nº 003/2020

Indicações3/202023/01/202017104/02/202008:47

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando seja efetuada instalação de semáforo no cruzamento das ruas Jorge Lacerda e José de Sá Cavalcanti, no bairro Claudete.

Moção Nº 003/2020

Moções3/202021/02/202023104/03/202010:27

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo do Estado do Paraná, pela iniciativa em encaminhar projeto de lei a deliberação da Assembleia Legislativa do Paraná, desafetando 2,95 km. de extensão da Rodovia PR - 180, (parte urbana da Avenida Piquiri)

Projeto de Resolucao Nº 003/2020

Projetos de Resoluções3/202008/06/202026110/06/202015:27

Dispõe acerca de antecipação do Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Cascavel.

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2020

Projetos de Leis Complementares3/202007/12/2020158119/01/202111:48

REDUZALÍQUOTADO IMPOSTOSOBRE TRANSMISSÃODE BENS TMOVEISPOR ATO ONEROSO,'INTERVIVOS'. ITBI, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.