Legislações

Indicação Nº 869/2019

Indicações869/201907/10/201911111/10/201911:24

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, solicitando estudos no sentido de autorizar "tapa buraco", na Rua Maranhão, nas proximidades do nº. 1072, Bairro Centro.

Indicação Nº 868/2019

Indicações868/201907/10/201910111/10/201911:23

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteao Senhor Beta Guilherme, Presidente da Acesc, solicitando a instalação de ar condicionado na Capela Mortuária do Distrito de Juvinópolis.

Indicação Nº 867/2019

Indicações867/201907/10/20199111/10/201911:21

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando que seja adquirido 02 (dois) micro-ônibus para atender a população durante o cortejo de velórios.

Indicação Nº 866/2019

Indicações866/201907/10/201912111/10/201911:20

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expedienteao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Transito­ CEITRANS, solicitandoestudostécnicosparaaimplantaçãodesemáforonaRua Ipanemaesquinacom a Rua Vereador José de Oliveira, no Bairro Bela Vista.

Indicação Nº 865/2019

Indicações865/201907/10/20199111/10/201911:19

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis; seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para melhorias no trafego na via pública da Rua Jânio Quadros, no Bairro Pioneiros Catarinenses .

Indicação Nº 864/2019

Indicações864/201907/10/201910111/10/201911:18

INDICAMOS nos termos que regem oart.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoSenhorAlécioEspínola,PresidentedaCâmara Municipal de Cascavel, solicitando seja apresentado pela Mesa Diretora, Projeto de Resolução alterando a estrutura administrativadestaCasa,parafinsdeconcederaos servidores do cargo de Motorista, a dispensa do cartão ponto, nos termos eigualdadeaoproposto pela Resolução nº 10, de 2019. Eporfim,solicitamosnoprazodel O(dez)dias, após a leitura desta no Pequeno Expediente, posição do Procurador Geral desta Casa,para emissão de um parecerjurídicopara verificara viabilidadedo orasolicitado.

Indicação Nº 863/2019

Indicações863/201907/10/201910111/10/201911:18

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja criada uma comissão que faça o inventário de todos os medicamentos e demais insumos existentes nos estoquesde todasasUnidadesde Saúde do Município e também na Central de AbastecimentoFarmacêuticoe Insumos - AFI.

Indicação Nº 862/2019

Indicações862/201907/10/201910111/10/201911:17

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante à Gestão do Território Cidadão e parceria com a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando pinturas de faixas com sinalização horizontal e vertical, nas ruas do Jardim Bela Vista, Bairro Brasília na Região Norte, conforme croqui.

Indicação Nº 861/2019

Indicações861/201903/10/20199111/10/201911:16

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitandoque, tendo em vista a sanção da Lei nº 7.028, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher, conselho municipal dos direitos da mulher e cria o fundo municipal dos direitos da mulher, seja realizada a destinação imediata de recursos para campanhas publicitárias e ações de conscientização ora previstas na referida Lei mencionada.

Indicação Nº 860/2019

Indicações860/201903/10/201910111/10/201911:15

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos, para a instalação semáforo luminoso ou tartarugas no cruzamento da Rua Amizade com a Rua Souza Naves Sul, XIV de novembro.