DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO COMPENSATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

ALTERA A LEI Nº 6.515, DE 11.8.2015 (DENOMINA DE “IRACI SCHWENCK DE OLIVEIRA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RECONHECE COMO DIREITO NATURAL DO CIDADÃO, ATENDIDO PELO SAMU OU SIATE, DE SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE PARA A REDE HOSPITALAR PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.764 DE 19.10.2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, Nº 6.910 DE 8.11.2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, E Nº 6.943 DE 19.12.2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.943 DE 19.12.2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO.

INSTITUI O “DIA DO SÍNDICO” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.017, DE 17.7.2019, (QUE DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL).