Lei Ordinária Nº 6.984/2019
Leis Ordinárias6984/2019207
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM ANA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislações
Lei Ordinária Nº 6.983/2019
Leis Ordinárias6983/2019249
ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS DE CASCAVEL/PR E REVOGA A LEI 5.688 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Lei Ordinária Nº 6.982/2019
Leis Ordinárias6982/2019217
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
Lei Ordinária Nº 6.981/2019
Leis Ordinárias6981/2019215
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO JABORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 6.980/2019
Leis Ordinárias6980/2019223
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, DO BENEFÍCIO CONTIDO NO ARTIGO 473, XII, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018.
Lei Ordinária Nº 6.979/2019
Leis Ordinárias6979/2019211
INSTITUI O "DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 6.978/2019
Leis Ordinárias6978/2019215
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THITHAS.
Lei Ordinária Nº 6.977/2019
Leis Ordinárias6977/2019219
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Lei Ordinária Nº 6.975/2019
Leis Ordinárias6975/2019225
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.715 DE 16.5.2017 (QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Lei Ordinária Nº 6.974/2019
Leis Ordinárias6974/2019243
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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