Legislações

Indicação Nº 667/2019

Indicações667/201922/08/20198126/08/201909:10

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas- SESOP,solicitandoquesejam realizados estudos no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Irene Pires e Antônio Eduardo, no Bairro XIV de Novembro.

Indicação Nº 666/2019

Indicações666/201922/08/201910126/08/201909:01

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realizados estudos, no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfáltica n as Ruas: Beira Rio e Palmeiras, n o Bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 665/2019

Indicações665/201922/08/201911126/08/201908:58

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realiza dos estudos, no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfáltica na Rua Uruguaiana e Travessa Lageado, no Bairro Canadá.

Indicação Nº 664/2019

Indicações664/201922/08/20199126/08/201908:56

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos, para a instalação de faixa elevada em frente a Pré-escola Caminhar, sito a Rua Alexandre Gusmão, nº 352, Bairro Maria Luiza.

Indicação Nº 663/2019

Indicações663/201921/08/201912126/08/201908:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casa de Leis, seja encaminha da expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), solicita os recapeamento asfáltico na Avenida Rocha Pombo, Bairro Pacaembu e Nova York.

Indicação Nº 662/2019

Indicações662/201921/08/20197126/08/201908:49

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cetttans, solicitando que seja efetuado estudos técnicos de viabilidade para inserção de um redutor de velocidade na Rua da Prata, nº 515, no Bairro Morumbi.

Indicação Nº 661/2019

Indicações661/201921/08/201912126/08/201908:44

INDICAM nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, que reduza a O (zero) a alíquota sobre a cobrança de taxas referentes ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento e aos demais itens relativos ao Microempreendedor Individua l, incluindo os valores referentes a taxas e emolumentos, conforme preconiza o § 3°, do art. 4° da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Segue documento, em anexo.

Indicação Nº 660/2019

Indicações660/201920/08/201912123/08/201916:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento InternodestaCasade Leis após a sualeitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI , solicitando seja providenciado o patrolamento e cascalho, na Estrada Linha Zanotto - Distrito Rio Do Salto.

Indicação Nº 659/2019

Indicações659/201920/08/201913123/08/201916:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura -SEAGRI , solicitando seja providenciado o patrolamento e cascalho, na Estrada Fazenda Brigadeiro Bresolin - Distrito Juvinópolis.

Indicação Nº 658/2019

Indicações658/201920/08/20199123/08/201916:40

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal,perante aSecretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOPpara que realize recape asfáltico nas seguintesvias: