Legislações

Lei Nº 7.725 de 2024

Leis Ordinárias7725/202427/12/2024125122/01/202516:23

Institui o Programa “Cascavel Hidratada”, no âmbito do Município de Cascavel.

Lei Nº 7.724 de 2024

Leis Ordinárias7724/202427/12/202489122/01/202516:21

Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produtos Orgânicos Cores da Terra.

Lei Nº 7.723 de 2024

Leis Ordinárias7723/202427/12/2024128122/01/202516:20

Esta Lei institui o Projeto Educação Animalista destinado à rede pública escolar municipal.

Lei Nº 7.722 de 2024

Leis Ordinárias7722/202427/12/2024104122/01/202516:18

Declara de Utilidade Pública a Associação Ágape de Karatê-Do Hayashi-Ha Shitoryu-Kai.

Lei Nº 7.721 de 2024

Leis Ordinárias7721/202427/12/2024115122/01/202516:17

Denomina como “Alfredo Pereira Munhois” um próprio público do município.

Lei Nº 7.720 de 2024

Leis Ordinárias7720/202427/12/2024107122/01/202516:13

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal da Juventude”,

Lei Nº 7.719 de 2024

Leis Ordinárias7719/202427/12/202495122/01/202516:12

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”.

Lei Nº 7.718 de 2024

Leis Ordinárias7718/202427/12/2024131122/01/202516:10

Dispõe sobre a Feira de Produtos Artesanais, Produtos Orgânicos, Gastronômicos, Artísticos e Culturais - Feira do Teatro, no âmbito do Município de Cascavel.

Lei Nº 7.717 de 2024

Leis Ordinárias7717/202427/12/202466122/01/202516:09

Dispõe acerca da revogação das Leis Municipais que especifica.

Lei Nº 7.716 de 2024

Leis Ordinárias7716/202427/12/202488122/01/202516:08

Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Cascavel Integração.