Art 1º DESIGNAR a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 24331, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS, a partir de 10 de janeiro de 2024. Art 2º CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo IV da Lei nº. 6.447, de 04 de fevereiro de 2015. Art 3º REVOGAR a Portaria n° 004/2025.

NOMEAR o senhor EDER WAINE CUARELI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Hudson Moreschi, a partir de 10 de janeiro de 2025.

NOMEAR o senhor JONATAS DOS SANTOS BARRETO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Programa Câmara Jovem, a partir de 09 de janeiro de 2025.

NOMEAR o senhor LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 08 de janeiro de 2025.

NOMEAR o senhor LUCAS BALDISSERA BACHINSKI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 08 de janeiro de 2025.

NOMEAR a senhora JESSICA VIANA DA SILVA GERON para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 08 de janeiro de 2025.

NOMEAR o senhor GUILHERME AUGUSTO PALMA SALVADOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 08 de janeiro de 2025.

NOMEAR o senhor ENIO AUGUSTO HICKMAN DA COSTA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, especificamente sobre a Inexigibilidade de Licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel.

NOMEAR o senhor ELIEZER APARECIDO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Rondinelle Batista, a partir de 08 de janeiro de 2025.