Legislações

Indicação Nº 683/2019

Indicações683/201926/08/201915127/08/201913:44

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhadoexpediente ao Senhor Algacir Portes, gestor do Território Cidadão, que realize a reforma completa do salão comunitário da Associação dos Moradores do Bairro Brasmadeira, localizado na Rua Rio das Antas, número predial454. Seguem documentos, em anexo.

Indicação Nº 682/2019

Indicações682/201926/08/201913127/08/201913:42

INDICA, nos termos do art. 143 do RegimentoInterno,sejaencaminhado expedienteao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando, estudos e previsão orçamentária na LDO e LOA/2020 e em anos subsequentes, bem como quando das elaborações anuais da lei municipal prevendo a ampliação da isenção tributária anual de renúncia fiscal e das meta s fiscais, bem como dos respectivos anexos, com a inclusão dos proprietários ou moradores, caracterizados de contribuintes, que estejam emsituaçãode"AcometidaspelaNeoplasia Maligna", enquanto comprovar o tratamento, elencando os critérios e requisitos que o Município julgar apropriado .

Indicação Nº 681/2019

Indicações681/201926/08/201914127/08/201913:37

INDICA, no s termos que regem o ar t. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à senhora Mareia Baldini, Secretaria Municipal de Educação - Semed, solicitando, estudo para instalação de um parquinho infantil, colocação de toldo, aproveitamento de portão existente para abertura de estacionamento para professores e equipe e aterro na fossa em torno do Cemei Reino Encantado, no Brasmadeira.

Indicação Nº 680/2019

Indicações680/201926/08/201918127/08/201913:32

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante à Gestão do Território Cidadão, solicitando estudo paramanutenção e reformado Salão Comunitário do BairroBrasmadeira, na Região Norte.

Indicação Nº 679/2019

Indicações679/201923/08/201914127/08/201913:28

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos, para a instalação semáforo na Rua Domiciano Teobaldo Bresolin, esquina com a Marginal da BR 277 no viaduto.

Indicação Nº 678/2019

Indicações678/201923/08/201911127/08/201911:23

INDICO, nos termo s do art. 1 43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alcir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito – CETTRANS, solicitando seja efetuado estudo URGENTE para melhorar a sinalização no cruzamento das ruas Clementino Miranda/Avenida Interlagos e Maria Teresa Figueiredo, onde possui uma rotatória, que está com sua sinalização desgastada pelo tempo.

Indicação Nº 677/2019

Indicações677/201923/08/201914127/08/201911:19

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviçose Obra sPúblicas, solicitando COM URGÊNCIA seja efetuado estudos para a troca de lâmpadas dos postes loca lizados na s seguintes ruas: I) Rua Buriti (Brasmadeira); II) Rua Guilherme Piovesan (Brasmadeira) - em frente a Escola Nossa Senhora da Salete); III) Rua Platão (Tarumã); e IV) Rua Adolfo Garcia (Tarumã).

Indicação Nº 676/2019

Indicações676/201923/08/201912127/08/201911:14

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal deServiçoseObrasPúblicas, solicitando seja efetuado estudo para a revitalização/melhora do asfalto da Rua Leonardo da Vinci, n o Bairro Tarumã.

Indicação Nº 675/2019

Indicações675/201923/08/201913127/08/201911:09

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando seja efetuado estudo para a poda de árvores localiza das no início da Avenida Interlagos, esquina com a Rua Maria Teresa Figueiredo.

Indicação Nº 674/2019

Indicações674/201923/08/201913127/08/201911:07

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhadoexpedienteaoExcelentíssimoSenhorLeonaldo Paranhos,Prefeitode Cascavel,solicitandoaomesmoenvidaresforçoseestudoscomoobjetivodeprorrogar dentro deste exercício financeiro até o mês de dezembro de 2019, osprazos previstos no art. 12 da Lei nº 7.018, de 2019 que criou o REFIC para 2019, ou se entender não haver essa possibilidade por ato próprio,queencaminheprojetodeleiadeliberaçãodestaCasa, alterando o art. 12, dando um prazo maior para que os contribuintes, em atraso com o fisco, possamaderirao programafiscal.