Legislações

Requerimento Nº 455/2019

Requerimentos455/201924/10/20198104/11/201915:17

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Ordinária, Voto de Congratulações e Aplausos em Homenagem aos 40 anos do exercício da Profissão de Biomédico, comemorado no Brasil dia 20 de novembro.

Indicação Nº 455/2019

Indicações455/201905/06/201910109/07/201914:46

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito (CETTRANS), solicitar melhorias de sinalização (placas) e implantação de radares fotográficos, com "urgência", na Avenida Tancredo Neves, Bairro Pioneiros Catarinenses.

Requerimento Nº 454/2019

Requerimentos454/201929/10/20198118/12/201916:58

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, referente ao Substitutivo no 1, de 2019, ao Projeto de Lei no 111, de 2019.

Indicação Nº 454/2019

Indicações454/201904/06/201910109/07/201914:41

INDICO, nos termosdo art.143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia deEngenhariade Transportee Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantação de um semáforo no cruzamento da rua Carlos de Carvalho com a rua Santa Catarina, no centro de nossa cidade.

Requerimento Nº 453/2019

Requerimentos453/201929/10/201911104/11/201915:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Internodesta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos integrantes da Guarda Patrimonial de Cascavel, em reconhecimento pelos luzidos e meritórios serviçosprestados asociedade Cascavelense.

Indicação Nº 453/2019

Indicações453/201904/06/201911109/07/201914:36

INDICA, nos termos que regem o art . 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello , Secretário Municipal de Saúde, visando a realização de estudos para pagamento de horas extras na modalidade de indenização aos funcionários que estão iminência de vencer seu saldo de horas no banco de horas, ou seja, aos que se aproximarem de completar em 12 meses com horas extras computadas no banco de horas do Município.

Requerimento Nº 452/2019

Requerimentos452/201929/10/201910129/10/201916:40

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da necessidade de conscientização dos motoristas, bem como acerca do crescente número de acidentes que ocorrem no Município de Cascavel.A data e horário da audiência pública serão definidos no ato convocatório.

Indicação Nº 452/2019

Indicações452/201904/06/201913109/07/201914:23

INDICA , nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, visando a realização de estudos e o levantamento de todas os servidores lotados nesta secretaria que possuem licenças prêmios vencidas, almejando seupagamento, tendo em vista que perante o Tribunal de Contas o pagamento das licenças não computa como gasto com pessoal, logo não integra o índice prudencial.

Requerimento Nº 451/2019

Requerimentos451/201925/10/201910129/10/201916:30

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Sd. QPM-1-0 Denise Diasde Meira,emreconhecimentopeloseu ato debravurapelosalvamentoda vidadaSd. QPM-1-0FabianaGomesFreitas.

Indicação Nº 451/2019

Indicações451/201904/06/201912109/07/201914:16

INDICA, nos termos que regemo art.143 do regimento Interno desta Casa Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal , perante a Companhiade Engenharia deTransporte eTrânsito- CETTRANS,solicitandoainstalaçãodesemáforosno cruzamento das Ruas Santa Catarina e Carlos de Carvalho, no Centro.