Legislações

Indicação Nº 440/2019

Indicações440/201931/05/201913109/07/201910:35

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante à Companhia de Engenharia de Transporte e Transito - CETTRANS, para que realize estudos técnicos quanto a implantação de um semáforo na Rua Carlos de Carvalho, esquina com a Rua Santa Catarina, no Bairro Centro.

Requerimento Nº 440/2019

Requerimentos440/201922/10/20197129/10/201915:31

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José de Vasconcelos, Secretário Municipal do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando informações acerca da expansão do perímetro urbano de Cascavel.1. O município de Cascavel recebeu recomendação administrativa com relação a expansão do perímetro urbano? Sem sim, informe em qual data recebeu.2. Porque o município vai realizar uma nova expansão no perímetro urbano?Justifique os motivos.

Indicação Nº 439/2019

Indicações439/201931/05/201910109/07/201910:33

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente tia Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize a manutenção tia sinalização horizontal e instalação de tachões de sinalização no cruzamento das Ruas Academia com a Rua Sociologia, bairro Universitário.

Requerimento Nº 439/2019

Requerimentos439/201922/10/20197129/10/201915:25

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores.1. Existe disponibilidade de caixa para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores? Se sim, informe qual a conta vinculada bem como o saldo existente na referida conta.2. Caso não exista disponibilidade, justifique o motivo.3. Informe se é efetuado provisionamento para o pagamento do décimo terceiro salário e como isso é realizado.

Indicação Nº 438/2019

Indicações438/201930/05/20197109/07/201910:29

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Companhia de Engenharia deTransportee Trânsito- CETTRANS, para que realize estudos técnicos no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra­-mola), na Rua Frei Maximiliano Kolbe, n° 780, no Bairro Pioneiros Catarinenses.

Requerimento Nº 438/2019

Requerimentos438/201922/10/20198129/10/201915:16

REQUEIRO, com fulcro do art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Haveroth, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações acerca da Constituição de Calçamento Poliédrico no Gramadinho.1. Já houve a liquidação das obras relativas à construção de calçamento poliédrico na comunidade do Gramadinho? Se sim, envie cópia dos extratos dos valores pagos.2. Em caso de não conclusão, justifique os motivos, informando ainda, qual o percentual que está concluído.

Indicação Nº 437/2019

Indicações437/201930/05/201911109/07/201910:24

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviçose Obras publicas -SESOP,solicitando estudos no sentido de autorizar "tapa buraco", na Rua Olavo Bilac, nas proximidade s do n° 1494, Bairro Centro.

Requerimento Nº 437/2019

Requerimentos437/201922/10/20196129/10/201915:12

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes solicitando as seguintes informações acerca dos valores cobrados para utilização dos espaços esportivos municipais:1) Há cobrança para a utilização das quadras esportivas do município (ginásios, campos sintéticos etc.)? Se sim, qual a destinação dos valores arrecadados?2) Tendo em vista o Decreto Municipal n" 72.595/2015, que estabelece a Fixação de valores para utilização das piscinas municipais e academia de musculação, requer seja informada a destinação dos valores obtidos dessas cobranças.

Indicação Nº 436/2019

Indicações436/201930/05/201911109/07/201910:21

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços Obras Pública s,querealizea manutenção de bocade lobo localizada naRuaMachado de Assis, equinacoma RuaVinte e Cincode Agosto,Bairro Centro. Seguemfotos, emanexo.

Requerimento Nº 436/2019

Requerimentos436/201921/10/20199129/10/201915:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da falta de médicos na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juvinópolis:1. Quais os motivos que levaram a falta de médicos na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juvinópolis?2. Quais medidas estão sendo tomadas pela secretaria para solucionar o problema da falta de médicos naquela unidade de saúde? Para onde estão sendo direcionados os pacientes que procuram atendimento médico naquela unidade de saúde?3. Qual o prazo para que os médicos voltem a atender regularmente na referida unidade?