Legislações

Indicação Nº 665/2019

Indicações665/201922/08/201917126/08/201908:58

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realiza dos estudos, no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfáltica na Rua Uruguaiana e Travessa Lageado, no Bairro Canadá.

Indicação Nº 664/2019

Indicações664/201922/08/201914126/08/201908:56

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos, para a instalação de faixa elevada em frente a Pré-escola Caminhar, sito a Rua Alexandre Gusmão, nº 352, Bairro Maria Luiza.

Indicação Nº 663/2019

Indicações663/201921/08/201920126/08/201908:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casa de Leis, seja encaminha da expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), solicita os recapeamento asfáltico na Avenida Rocha Pombo, Bairro Pacaembu e Nova York.

Indicação Nº 662/2019

Indicações662/201921/08/201913126/08/201908:49

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cetttans, solicitando que seja efetuado estudos técnicos de viabilidade para inserção de um redutor de velocidade na Rua da Prata, nº 515, no Bairro Morumbi.

Indicação Nº 661/2019

Indicações661/201921/08/201918126/08/201908:44

INDICAM nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, que reduza a O (zero) a alíquota sobre a cobrança de taxas referentes ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento e aos demais itens relativos ao Microempreendedor Individua l, incluindo os valores referentes a taxas e emolumentos, conforme preconiza o § 3°, do art. 4° da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Segue documento, em anexo.

Indicação Nº 660/2019

Indicações660/201920/08/201918123/08/201916:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento InternodestaCasade Leis após a sualeitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI , solicitando seja providenciado o patrolamento e cascalho, na Estrada Linha Zanotto - Distrito Rio Do Salto.

Indicação Nº 659/2019

Indicações659/201920/08/201921123/08/201916:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura -SEAGRI , solicitando seja providenciado o patrolamento e cascalho, na Estrada Fazenda Brigadeiro Bresolin - Distrito Juvinópolis.

Indicação Nº 658/2019

Indicações658/201920/08/201914123/08/201916:40

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal,perante aSecretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOPpara que realize recape asfáltico nas seguintesvias:

Indicação Nº 657/2019

Indicações657/201920/08/201917123/08/201916:40

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando que seja realizado o corte de uma árvore localizado na Rua Benjamin Constant esquinacom a Rua Joaquim Távora, no bairro Parque São Paulo.

Indicação Nº 656/2019

Indicações656/201920/08/201920123/08/201916:40

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP solicitando que seja realizadaumaoperação de limpezadas bocas de lobo que ficam na Rua Rio Gonçalves Dias, em frente ao numeral, 374, Bairro Brasmadeira.