Legislações

Indicação Nº 675/2019

Indicações675/201923/08/201917127/08/201911:09

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando seja efetuado estudo para a poda de árvores localiza das no início da Avenida Interlagos, esquina com a Rua Maria Teresa Figueiredo.

Indicação Nº 674/2019

Indicações674/201923/08/201917127/08/201911:07

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhadoexpedienteaoExcelentíssimoSenhorLeonaldo Paranhos,Prefeitode Cascavel,solicitandoaomesmoenvidaresforçoseestudoscomoobjetivodeprorrogar dentro deste exercício financeiro até o mês de dezembro de 2019, osprazos previstos no art. 12 da Lei nº 7.018, de 2019 que criou o REFIC para 2019, ou se entender não haver essa possibilidade por ato próprio,queencaminheprojetodeleiadeliberaçãodestaCasa, alterando o art. 12, dando um prazo maior para que os contribuintes, em atraso com o fisco, possamaderirao programafiscal.

Indicação Nº 673/2019

Indicações673/201923/08/201919127/08/201911:03

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja feito estudos perante o órgão competente da municipalidade, com o objetivo de utilizar os nomes de ruas que foram determinados por meio de leis, e que estão sem uma identificação da referida via pública, nas ruas dos loteamentos a serem inaugurados em nossa cidade.

Indicação Nº 672/2019

Indicações672/201923/08/201916127/08/201911:01

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel-PR solicitando que para o ingresso nos cargos de Diretoria e Gerenciamento da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR seja necessário a comprovação deexperiênciana respectiva área para qual o servidor for nomeado, além de graduação concluída até a data da nomeação,naáreacorrespondente.

Indicação Nº 671/2019

Indicações671/201923/08/201915127/08/201910:56

INDICAMOS, nos termos do art. 1 43 do Regimento Interno, seja encaminha do expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel -PR solicitando que sejam feitos estudos para a regulamentação em nosso município, da atividadede mototaxista, regulamentada em nível federal pela Lei nº 12.009, de 2009

Indicação Nº 670/2019

Indicações670/201922/08/201918126/08/201909:22

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal ou edite Decreto, proibindo em todas as compras da Administração Pública Direta e Indireta a aquisição dos seguintes alimentos: refrigerantes, sucos artificiais, bebida s adoçadas e bebidas com aditivos alimentares sintéticos, adoçantes sintéticos, bolachas recheadas, doces e salgadas, salgadinhos industrializados, salgados e doces fritos, salgados e doces com massas folheadas, salgados empanados, pipocas industrializadas, cachorro quente, barras de cereais que contenham açúcar e/ou xarope de glicose e/ou maltodextrina e/ou açúcar invertido, entre os seus primeiros 5 ingredientes e margarinas e cremes vegetais. Seguem documentos, cm anexo.

Indicação Nº 669/2019

Indicações669/201922/08/201919126/08/201909:17

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, que realize no campo de futebol localizado no lote, Inscrição nº 0109.00PV.OPV4, no Bairro Santa Cruz, as seguintesobras e manutenções:1. Recuperação do gramado do campo;2. Pintura das medidas do campo;3. Instalação de alambrado de proteção no entorno do campo;4. Troca das traves dos gols do campo;5. Instalação de arquibancada ecológica;6. Instalação de vestiários, banheiro s e bebedouro de água.

Indicação Nº 668/2019

Indicações668/201922/08/201920126/08/201909:14

INDICO, nos termos que regimento art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Pública s - SESOP, solicitando que sejam realizados estudos, no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Mamoeiro e Silverstone, no Bairro Tarumã.

Indicação Nº 667/2019

Indicações667/201922/08/201914126/08/201909:10

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas- SESOP,solicitandoquesejam realizados estudos no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Irene Pires e Antônio Eduardo, no Bairro XIV de Novembro.

Indicação Nº 666/2019

Indicações666/201922/08/201915126/08/201909:01

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realizados estudos, no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfáltica n as Ruas: Beira Rio e Palmeiras, n o Bairro Santa Cruz.