Legislações

Requerimento Nº 409/2019

Requerimentos409/201930/09/20197102/10/201916:39

REQUEIRO, nos termos queregem oart.148,incisoIV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, Governador do Estado do Paraná, pedido de providências, no sentidodeviabilizar transparênciaao Exame de Direçãoparaobter a Carteira de Habilitação.

Requerimento Nº 408/2019

Requerimentos408/201930/09/20197101/10/201909:26

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca de possíveis palestras pedagógicas que foram ministradas nas escolas da rede municipal de educação:

Requerimento Nº 407/2019

Requerimentos407/201930/09/20197101/10/201909:22

REQUEIRO, com fulcro do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Teresinha Vascelai, Secretária Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as informações acerca do uso do ônibus do Programa Crack, é Possível Vencer.

Requerimento Nº 406/2019

Requerimentos406/201930/09/20198101/10/201909:21

REQUEREMOS, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações acerca da gestão do Serviço Integrado de Saúde Mental - SIMPR.

Requerimento Nº 405/2019

Requerimentos405/201927/09/20197130/09/201914:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativo desta Sessão Ordinária, Voto de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Bolivar Bretas, referente aos 50 (cinquenta) anos de atuação como nobiliário Advogado, regularmente inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil sob registro nº 05117, com luzidas e meritórias contribuições realizadas ao município de Cascavel.

Requerimento Nº 404/2019

Requerimentos404/201926/09/201910130/09/201914:22

REQUER, nos termos do art. 64, XI, do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, sobre elaboração de edital para financiamento de projetos culturais com recursos do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cascavel - FMICC, conforme o art. 32, da Lei Municipal nº 6.074, de 5 de julho de 2012.

Indicação Nº 404/2019

Indicações404/201920/05/201915108/07/201916:40

INDICO , nos termos do art. 143 do RegimentoInterno, seja encaminhadoexpediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando a instalação de refletores nos letreiros dos terminais de transbordo, a fim de facilitar a visualização dos mesmos no período noturno.

Requerimento Nº 403/2019

Requerimentos403/201926/09/201912130/09/201914:22

REQUER nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno, que seja encaminhado pedido de providências à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, localizada na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, Centro Cívico da Cidade de Curitiba, perante Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Pacheco/PDT, que solicite, ao Governo do Estado do Paraná,3 (três) automóveis básicos, tipo ESF, para serem destinados à Secretada Municipalde Saúde de Cascavel.

Indicação Nº 403/2019

Indicações403/201920/05/201910108/07/201916:30

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde, solicitando um número maior de médicos e também de zeladoras para prestarematendimento naunidade de Saúde da Família do Bairro JardimPresidente.

Indicação Nº 402/2019

Indicações402/201920/05/201912108/07/201916:24

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, responsável pela ampliação, conservação e qualificação das vias públicas, solicitando que seja realizada limpeza e conservação da pista de caminhada /ciclismo existente na marginal da BR 277, sentido Cascavel-Foz do Iguaçu, em toda a sua extensão.