Legislações

Requerimento Nº 380/2019

Requerimentos380/201909/09/20197109/09/201909:07

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° doRegimento InternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Baldini,SecretáriaMunicipalde Educação, solicitando informações acerca da Lei nº13.722,de4deoutubrode 2018, que.: torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentosderecreaçãoinfantil:1. A Secretaria Municipal de Educação vem atendendo ao que determina a Lei nº 13.722,de 20 1 8? Caso negativo, quais os motivos que estão impedindo o cumprimento da referida lei?2. A Secretaria de Edu cação garantiu dotação orçamentária nas leis orçamentárias para o exercício de 2020? Caso negativo justifique;3. A Secretaria de Educação possui planilhas financeiras elaboradas acerca das despesas a serem executadas com a implantação do curso de primeiro socorros? Se sim, nos encaminhar os respectivos

Indicação Nº 379/2019

Indicações379/201914/05/201912108/07/201913:58

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize manutenção da iluminação Pública na Rua Cuiabá , em frente ao loten° 0018.0001.0002, n úmero predial 934, Bairro Maria Luiza. Segue foto, em anexo.

Requerimento Nº 379/2019

Requerimentos379/201906/09/20197109/09/201909:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja consignado nos Anais destaSessão Ordinária voto de congratulações e Louvor aoConsórcioIntermunicipalSAMU/Oeste- CONSAMU,tendoemvistaosbons trabalhosprestados cmnossa cidade.

Indicação Nº 378/2019

Indicações378/201914/05/201913108/07/201913:55

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas,paraque realize a manutenção de tampa de sumidouro , na Rua Carlos .Joaquim Pezzini, esquina com a Rua Leonardo da Vinci, Loteamento Sanga Funda. Segue foto, em anexo.

Requerimento Nº 378/2019

Requerimentos378/201904/09/20195109/09/201908:57

REQUEIRO, nos termos do art. 149 §1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações acerca das consultas medica s realizadas na s Unidades de Saúde do Município.1) Fornecer relação de consultas médicas realizadas em todas as unidades de saúde do município no período de 1 de janeiro de 2019 á 31 de agosto de 2019, detalhada por Unidade de Saúde, números mensais e procedimento realizado.2) Qual o número atual de médicos que realizam atendimentos nas unidades Básicas Saúde - UBS, Unidades de Saúde da Família - USF e nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA , do Município de Cascavel?3)FornecerrelatóriodetalhadoporUnidadede Saúde, constandonome dos médicos e seu s respectivos horários de trabalho.

Indicação Nº 377/2019

Indicações377/201914/05/201914108/07/201913:52

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipalde ServiçoseObras Públicas, paraque rea lize manutenção da iluminação Pública na Travessa Lagoa Mirim, em frente ao número predial 246, Bairro Canadá.

Requerimento Nº 377/2019

Requerimentos377/201904/09/20198109/09/201908:52

REQUEIRO, n os termos que regem o art. 149 §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tiago Daross Stefanello, Secretario Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações acerca dos Tratamentos fora de Domicilio-TFD.1. Quantas passagens foram autorizadas pelo município para tratamentos fora do município no período de janeiro a agosto de 2019? Fornecer relação detalhada de pacientes contendo data da saída, retorno, cidade de destino, unidade onde realizou o atendimento, assim como também identificar os pacientes por iniciais do nome e cartão SUS, para que tenha o seu direito a privacidade respeitada.2. Quantas diárias foram concedidas aos pacientes que receberem atendimentos fora do município no período ele janeiro a agosto de 2019? Fornecer: relação detalhada de pacientes contendo data da saída, retorno, cidade de destino, unidade onde realizou o atendimento, onde ficou hospedado, assim como também identificar os pacientes

Indicação Nº 376/2019

Indicações376/201913/05/201914108/07/201913:47

INDICO, nostermos doart.143 doRegimentoInterno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando uma operação tapa buracos na Avenida Rocha Pombo nas proximidades do Viaduto da Rodovia Br 467 e também nas proximidades do Centro de Convenções e Eventos.

Requerimento Nº 376/2019

Requerimentos376/201903/09/20197103/09/201916:27

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1 º do Regimentointerno ,sejaencaminhado expedienteaoSenhorJoséRobertoGuilherme,SuperintendentedaACESC (Administração dos Cemitérios eServiços Funerários de Cascavel), solicitando as seguintes informações a cerca do debate sobre a instalação de crematório: l)Levando em consideração que háalgumtempotemsedebatidoanecessidadee possibilidade da instalaçãodecrematórioemCascavel,solicitoinformaçõessobrecomo está este debate, se há previsão para a instalação, se há algumtrâmiteadministrativo em relação ao assunto.

Indicação Nº 375/2019

Indicações375/201913/05/201910108/07/201913:38

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expedienteao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Cettrans, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito da travessa das Ruas Guaíba com a Panamá no Bairro Jardim Periolo.