Legislações

Indicação Nº 370/2019

Indicações370/201910/05/20199108/07/201911:49

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans -, solicitando seja realizado estudo e projeto de melhorias do trânsito nas proximidades da Prefeitura e Câmara Municipal, contemplando as Ruas Juscelino Kubitschek, Pernambuco , Rua Rui Barbosa e Paraná.

Requerimento Nº 369/2019

Requerimentos369/201929/08/201911130/08/201911:19

REQUER nos termos do art. 148, IV,doRegimentoInterno, que seja pedido ele providência s à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, localizada no Centro Cívico da Cidade de Curitiba, perante aos Excelentíssimos Senhores Deputados Márcio Pacheco/PDT, Coronel Lee/PSL e Professor Lemos/PT quesolicitemaoGovernodo Estado do Paraná para que realize a limpezae destinação correta dos resíduos do terreno onde está localizado o desativado Colégio Estadual WashingtonLuizeasantigas instalações da Escola Municipal Gladis Maria Tibola, Bairro Centro, Cidade de Cascavel - PR, e que inicie com urgência a construção da Delegacia Cidadã.

Indicação Nº 369/2019

Indicações369/201910/05/20199108/07/201911:46

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans -, solicitando seja realizado estudo e projeto para ampliação e melhoria das vagas de estacionamento nas proximidades da Prefeitura e Câmara Municipal de Cascavel.

Requerimento Nº 368/2019

Requerimentos368/201929/08/201910130/08/201911:15

REQUER, nos termos do art. 64, XI, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente da Fundação Municipal de Esporte e Cultura - FMEC, Leo Mion, sobre elaboração de planos de captação ele recursos para promoção de práticas esportivas e culturais em Cascavel.1. Quais foram os planos de captação de recursos elaborados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura, desde a sua criação, em dezembro de 2017, até o presente momento? Enviar cópia dos planos de captação elaborados.2. A Fundação de Esportes e Cultura de Cascavel assessorou a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte para elaboração de planos e projetos para captação de recursos, desde a sua criação até o presente momento? Se sim, quais foram os planos eprojeto s assessora dos?3. A Fundação de Esportes e Cultura elaboroue/ou orçou projetos relacionados às áreas de esporte e cultura, desde a sua criação até o presente momento? Sendo positiva a resposta, encaminhar cópias dos projetos e orçamentos

Indicação Nº 368/2019

Indicações368/201909/05/201911108/07/201911:44

INDICA, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando estudos para implantação redutores de velocidade, na Rua Ipanema, entre as Ruas Europa e México, no Bairro Periolo.

Requerimento Nº 367/2019

Requerimentos367/201927/08/20197127/08/201917:42

REQUEREMOS,nostermosqueregemoart.40,IVdaL.eiOrgânicaMunicipal,queseja encaminhado expediente à Câmara dos Deputados, aoPresidente RodrigoMaiapara que este dêciênciaaosDeputadosFederaisrepresentantesdoEstado do Paraná,solicitando pro vidênciasquantoaoatrasodosrepassesreferentesàverbavinculadaparaConstruçãode CentroMunicipal deEducaçãoInfantil -CMEInoMunicípiodeCascavel -Paranána obra CentroMunicipal deEducaçãoInfantilProfessoraNairPandolfoZaffari(OscarNiemeyer) queseencontraematraso etambémosrepasses aoCentroMunicipaldeEducaçãoInfantil Professora Sueli MariaCozerBloot(TerraNova), ambasProinfanciatipoI,provenientesdo ProgramadeAceleraçãodo Crescimento(PACII)edoPlanodeAçõesArticuladas (PAR/MEC), em andamentono Município de Cascavel com recursos do FNDE.

Indicação Nº 367/2019

Indicações367/201908/05/201910108/07/201911:40

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 doRegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas solicitando a manutenção da boca de lobo na Avenida Piquiri com a travessa da Ternura, bairro Julieta Bueno .

Requerimento Nº 366/2019

Requerimentos366/201927/08/20197127/08/201914:38

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 40, IV da Lei Orgânica Municipal que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Federal, ao Sr. Carlos Alberto Decotelli, Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, solicitando justificativa quanto ao atraso dos repasses referentes à verba vinculada para Consumação de Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI no Município de Cascavel - Paraná na obra Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nair Pandolfo Zaffari (Oscar Niemeyer) que se encontra em atraso e também os repasses ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sueli Maria Cozer Bloot (Terra Nova), ambas Pro infância tipo I, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e do Plano de AçõesArticuladas (PAR/MEC), em andamento no Município de Cascavel com recursos do FNDE, solicitamos justificativas do atraso nos repasses, e requerem os celeridade no envio de tais verbas.

Indicação Nº 366/2019

Indicações366/201908/05/201911108/07/201911:37

INDICIA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Côrtes, Procurador Geral do Município, bem como ao Senhor Rubens Griep, Secretário Municipal de Saúde, para que realizem estudos para implantação do aplicativo Saúde já, no Município de Cascavel,

Requerimento Nº 365/2019

Requerimentos365/201926/08/20199127/08/201914:30

REQUEIRO, nos termos que regem o are. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, para que viabilizeno Plano Plurianual 2020/2023, a ser deliberado ainda neste ano de 2019, a fixação deuma ação com sua respectiva dotação orçamentária, que garanta a criação do projeto arquitetônico e também, do inicio das obras de reformulação do novo Trevo Cataratas, nesta Cidade de Cascavel, podendo utilizar para essa finalidade, a contratação de umaoperação de crédito junto as instituições financeiras.