Legislações

Indicação Nº 365/2019

Indicações365/201908/05/201910108/07/201911:31

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, SecretarioMunicipal de Meio Ambiente solicitando manutenção e reparos na cabeceira da ponte construída sob a rua Sócrates, no bairro Tarumã .

Requerimento Nº 364/2019

Requerimentos364/201926/08/20197127/08/201914:25

REQUER, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor William Fischer, por seus valorosos trabalhos dedicados à produção cultural e musical em Cascavel.

Indicação Nº 364/2019

Indicações364/201908/05/201911108/07/201911:27

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro , Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas solicitando a manutenção da boca de lobo na Travessa da Harmonia esquina com Rua Fraternidade, bairro Julieta Bueno.

Requerimento Nº 363/2019

Requerimentos363/201926/08/20197127/08/201914:23

REQUER, nos termos do art. 64, XI, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, sobre as receitas e despesas do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cascavel - FMICC.1. Por quais razões o Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cascavel - FMICC, possui duas contas bancarias, conforme a reposta ao item 3, do Requerimento nº 301, de 20 19?2. O FMICC recebeu no exercício financeiro de 2017 repasses? Sendo positiva a resposta, encaminhar cópia dos repasses.3. Sendo negativa a resposta da pergunta 2, o Chefe do Poder Executivo cancelou os valores previstos na dotação orçamentaria? Se sim, encaminhar cópia do ato que autorizou esse cancelamento.4. Ocorreu algum cancelamento dos valores previstos n a dotação orçamentaria do FMICC, no exercício financeiro de 2018? Sendo positiva a resposta, encaminhar cópia do ato que autorizou esse cancelamento .

Indicação Nº 363/2019

Indicações363/201908/05/201911108/07/201911:23

INDICO, nos term os do art. 143 do Regimento In terno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Departamento de Estrada e Rodagem - DER, solicitando estudos para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades do Condomínio Residencial Pantanal,localizado na Av . Piquiri, bairro Interlagos.

Requerimento Nº 362/2019

Requerimentos362/201926/08/20198127/08/201914:18

Os Vereadores membros da Comissão Permanente de Educação, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm após aprovado pelos membros da comissão, encaminhar à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue: Prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Educação, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019, que "institui a premiação Professor de Práticas Inovadoras aos professores da rede pública municipal de ensino de Cascavel".

Indicação Nº 362/2019

Indicações362/201908/05/20199108/07/201911:20

INDICA nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenhar ia de Transporte e Trânsito (CETTRANS), solicito pinturas de faixas em lombadas,comurgêncianaRuaOscarStein,localizadasnoDistritodeSede Alvorada.

Requerimento Nº 361/2019

Requerimentos361/201923/08/20197110/09/201914:57

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento I n terno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito – CETTRANS, solicitando as seguintes in formações: 1) Qualfoi anecessidadederetirar o abrigo do ponto de ônibus localizado naRua Adolfo Carcia, atrás da Escola Nossa Senhora da Salete, no BairroBrasmadeira? Retirado, será reimplantado? Quando?

Indicação Nº 361/2019

Indicações361/201908/05/201914108/07/201911:15

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsit ­- Cettrans, para inversão da preferencial da Rua Cabo Fidelis Batista de Aguiar cruzamento com a Rua Israel da Vigo Silveira, Bairro Santa Felicidade.

Requerimento Nº 360/2019

Requerimentos360/201923/08/20197110/09/201914:57

REQUEIRO, nos termos que regem o an. 149, § 1° Regimento In terno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 1. Apresentar os extratos mensais da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Banco do Brasil, Agência 4693-0, Conta Corrente 29454-3), de janeiro de 2014 até a presente data.