REQUEREMOS, com fulcro no art. 151 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Teresinha Vascelai, Secretária Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as informações acerca do curso de formação em andamento da Guarda Municipal.

REQUEIRO, nostermosdoart.149,§1ºdo RegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretaria Municipal de Obras Públicas, considerando que a Lei Municipal do Parcelamento do Solo6697/2017prevê responsabilidade da loteadora a implantação da infraestrutura pública diversa a ser implantada, entre elas as rede ele iluminação pública, prevendo no Artigo 90, o cronograma físico de obras e os devidos componentes de cada item, e visando qualidade e menor custo de manutenção na obra executada, requeremos as informações abaixo, a respeito:

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento lnterno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, para alteração do itinerário da Linha Nordeste - Oeste, Via Manaus, que trafega na Rua Juscelino Kubitscheck, no trecho compreendido entre a Rua SãoPaulo até Rua Manaus, sentido Oeste para Nordeste, que retorne para a Rua Nereu Ramos, Sentido Terminal Oeste para Nordeste, no trecho compreendido entre a Rua Recife até Rua Manaus.

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SenhorRenatoCésarSegallaSecretárioMunicipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca do Programa de Recuperação fiscal - REFIC:

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviçose Obras publicas-SESOP,solicitando estudos no sentido de autorizar o recape da malha asfáltica na Rua Beira Rio, Bairro Coqueiral.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §, 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da PortariaNº79, de 2019, que regulamenta a emissão deautorização ambiental simplificada-AAS.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno Nesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obraspublicas-SESOP,solicitando estudos no sentido de autorizar "tapa buraco", na Rua Marechal Candido Rondon, nas proximidades do n° 247 1, Bairro Centro.

REQUEIRO, nos termos do are. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário MunicipaldeSaúde, solicitando a seguinte informação acerca da Unidade de Saúde da Familia(USF)do bairro Interlagos:

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras publicas- SESOP, que realizea limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Osvaldo Cruz, na altura do n° 3355, Bairro Cancelli.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, à Mesa Diretora, sejam consignados nos anais legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Pastor Samoel Rodrigues de Aquino, pela passagem do seu aniversário e aos anos de dedicação ao ministério Pastoral.