Legislações

Indicação Nº 296/2019

Indicações296/201922/04/20199125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPEDIR O AUMENTO ABUSIVO DAS TARIFAS DA SANEPAR, QUE ESTÃO SENDO REAJUSTADAS MUITO ALÉM DA INFLAÇÃO.

Requerimento Nº 296/2019

Requerimentos296/201915/07/20198117/07/201915:53

Requer, nos termos que regem o artigo 148-A, do Regimento InternodestaCasa de Leis, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na Ata desta Sessão Legislativa e deferido em público na Sessão que se realizará no dia dezesseis de julho de dois mil e dezenove (16/07/ 2019), Votos de Louvor ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The lntercept, pela coragem e competência no trabalho de jornalismo investigativo que escancarou, no último mês, o "modus operandi" parcial e político de parcela do Judiciário e do Ministério Público brasileiros, em especial aquela ligada à famigerada Operação Lava Jato, que perseguiu políticos e condenou sem provas.

Indicação Nº 295/2019

Indicações295/201918/04/20199125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CETTRANS, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERICO VERÍSSIMO NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE CARMELO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 295/2019

Requerimentos295/201915/07/20199115/07/201914:16

REQUEREMOS nos termos do art. 238 do regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação legislativa, a realização de uma Audiência Publica na data de 8 de agosto de 2019, com inicio as 19 horas, para debater com empresários, comerciantes, em geral, Poder Executivo, Poder Legislativo e a sociedade civil organizada, acerca da revitalização da Avenida Carlos Gomes.

Indicação Nº 294/2019

Indicações294/201918/04/20199125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEPLAG, QUE REALIZE ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PIQUIRI, ENTRE AS RUAS PARÁ ATÉ O VIADUTO.

Requerimento Nº 294/2019

Requerimentos294/201915/07/20197101/08/201911:06

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o art. 59, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue:1.Pedido de prorrogação de prazo paraexarar parecer da Comissão Permanentede Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 68, de 2019, que dispõe acerca da derrogação do dispositivo da Lei nº 6.773, de 10.11.2017 (Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares e dá outrasprovidências).

Indicação Nº 293/2019

Indicações293/201918/04/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO QUE FICAM NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM A RUA ROSA NORMA VESSARO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Requerimento Nº 293/2019

Requerimentos293/201915/07/20197107/08/201917:19

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, Prefeito Leonaldo Paranhos, informações acerca do processo nº 443/ 2017 e os contratos nº 183/ 2018:

Indicação Nº 292/2019

Indicações292/201918/04/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO QUE FICAM NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM A RUA ALFREDO DAI.MINA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Requerimento Nº 292/2019

Requerimentos292/201912/07/20197117/07/201915:52

REQUEIRO, como Relator, nos termos do are. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação pelos demais membros da Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 70, de 2019 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.211, de 30.3.2001 que concede gratuidade no transporte coletivo urbano de Cascavel, tendo como proponente o VereadorDr. Bocasanta /PROS.