Legislações

Requerimento Nº 405/2019

Requerimentos405/201927/09/201911130/09/201914:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativo desta Sessão Ordinária, Voto de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Bolivar Bretas, referente aos 50 (cinquenta) anos de atuação como nobiliário Advogado, regularmente inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil sob registro nº 05117, com luzidas e meritórias contribuições realizadas ao município de Cascavel.

Requerimento Nº 404/2019

Requerimentos404/201926/09/201912130/09/201914:22

REQUER, nos termos do art. 64, XI, do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, sobre elaboração de edital para financiamento de projetos culturais com recursos do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cascavel - FMICC, conforme o art. 32, da Lei Municipal nº 6.074, de 5 de julho de 2012.

Indicação Nº 404/2019

Indicações404/201920/05/201918108/07/201916:40

INDICO , nos termos do art. 143 do RegimentoInterno, seja encaminhadoexpediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando a instalação de refletores nos letreiros dos terminais de transbordo, a fim de facilitar a visualização dos mesmos no período noturno.

Requerimento Nº 403/2019

Requerimentos403/201926/09/201915130/09/201914:22

REQUER nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno, que seja encaminhado pedido de providências à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, localizada na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, Centro Cívico da Cidade de Curitiba, perante Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Pacheco/PDT, que solicite, ao Governo do Estado do Paraná,3 (três) automóveis básicos, tipo ESF, para serem destinados à Secretada Municipalde Saúde de Cascavel.

Indicação Nº 403/2019

Indicações403/201920/05/201913108/07/201916:30

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde, solicitando um número maior de médicos e também de zeladoras para prestarematendimento naunidade de Saúde da Família do Bairro JardimPresidente.

Indicação Nº 402/2019

Indicações402/201920/05/201915108/07/201916:24

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, responsável pela ampliação, conservação e qualificação das vias públicas, solicitando que seja realizada limpeza e conservação da pista de caminhada /ciclismo existente na marginal da BR 277, sentido Cascavel-Foz do Iguaçu, em toda a sua extensão.

Requerimento Nº 401/2019

Requerimentos401/201923/09/201934024/09/201914:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca das políticas públicas realizadas para prevenção da depressão.1. São realizadas políticas públicas para prevenção da depressão no município? Se sim, informar quais políticas, bem como de que forma são realizadas.2. Qual o índice de depressãonomunicípioatualmente?Este temaumentadoou diminuído?3. As políticas públicas realizadas no municípiotêm surtido efeito juntoà população? Se não, por qual razão?

Indicação Nº 401/2019

Indicações401/201920/05/201914108/07/201916:20

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno de sta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura c Esporte, solicitando estudos técnicos e providências, na elaboração de projeto para viabilizar a implantação de academia ao ar livre, bem como Playground na praça localizada aRua Adolfo Garcia, Bairro Brasmadeira.

Requerimento Nº 400/2019

Requerimentos400/201923/09/201911124/09/201914:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca da regularização dos terrenos localizados nos Bairros Araucária e Melissa, na região norte. 1. Oslotesestãoemprocessoderegularização?Sesun,qualaprevisãoparaa regularização de todos os lotes dos bairros?

Indicação Nº 400/2019

Indicações400/201920/05/201916108/07/201916:17

INDICA, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - Sesop, estudos para atender a demanda apresentada pelo posto de atendimento do Sicob - do Bairro Floresta, no sentido de rever posicionamento do ponto de ônibus da Avenida Papagaios, no projeto de revitalização previsto.