Legislações

Requerimento Nº 465/2019

Requerimentos465/201904/11/201918108/11/201910:22

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia AparecidaBaldini, solicitando asseguintes informações a respeito do Transporte Escolar Rural:

Indicação Nº 464/2019

Indicações464/201911/06/201922109/07/201915:45

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP para que realize operação de patrolamento e cascalhamento,nosperímetros indicadosabaixo:l.Na Rua Lagoa Rodrigo de Freiras, no Bairro Lago Azul.2. Na Rua Lagoa Mundaú, no Bairro Lago Azul.3. Na Rua Lagoa Ibirapuera, n o Bairro Lagoa Azul.

Requerimento Nº 464/2019

Requerimentos464/201904/11/201917108/11/201910:20

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja constituída Comissão Especial, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, dentro da Legislatura, propor, fiscalizar, legislar, orientar e acompanhar as várias ações que possam envolver os segmentos do Terceiro Setor em nosso Município, concluindo seus trabalhos por meio de um relatório e proposições legislativas a serem apresentados aos órgãos competentesda união, DoEstadoe do município,bemcomo os próprios responsáveis por segmento do Terceiro Setor, para providencias cabíveis.

Indicação Nº 463/2019

Indicações463/201910/06/201916109/07/201915:40

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito ­ - CETTRANS solicitando seja efetuando estudos para a implantação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical, para melhor orientação e segurança de quem trafega pela rua Rio da Paz, no Bairro Nova Cidade.

Requerimento Nº 463/2019

Requerimentos463/201904/11/201939118/12/201914:03

REQUEIRO, nos termos que regem o Art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplauso aos Karatecas cascavelenses Rafael Trentim Gomes Faria, Wesley Maziero, Adelino Luiz Braz Junior e Volmir Mazieiro, pelas suas luzidas e vitoriosas conquistas na Copa Intercontinental e Campeonato Panamericano de Karatê, realizados nos dias 25 e 26 de outubro de 2019, na Cidade do México.

Indicação Nº 462/2019

Indicações462/201910/06/201919109/07/201915:31

INDICAMOS, nos termos do art . 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito-CETTRANS,solicitandosejaefetuadoestudosparaareadequaçãodasvagasde estacionamento oblíquas no centro, conhecidas como espinha de peixe.

Requerimento Nº 462/2019

Requerimentos462/201904/11/201913104/11/201915:20

REQUEREMOS, à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o art. 59, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue:

Indicação Nº 461/2019

Indicações461/201910/06/201919109/07/201915:27

INDlCAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito- CETTRANS, solicitando seja efetuado estudos para melhorar a segurança na travessia das Ruas Riachuelo com a Rua Antonina no centro de Cascavel, visto que os carros estacionam muito na esquina dificultando uma travessia segura destas via citadas.

Requerimento Nº 461/2019

Requerimentos461/201904/11/201914104/11/201914:58

REQUEIRO, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente aos Senhores Fernando Giaccobo, Hermes "Frangão" Parcianello e Evandro Roman, Deputados Federais na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando providências dos Nobres Edis, perante o Ministério da Saúde do Governo Federal, quanto aos atrasos constantes e duradouros no fornecimento das vacinas Pentavalente e BCG, para as unidades de saúde do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 460/2019

Requerimentos460/201930/10/201913103/12/201910:53

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel - REFIC.