Legislações

Requerimento Nº 394/2019

Requerimentos394/201919/09/201910120/09/201909:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Márcio Pacheco, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando seus esforços perante o Governo Estadual, com o objetivo de angariar uma viatura para a Unidade Paraná Seguro - UPS Santa Cruz, no município de Cascavel.

Indicação Nº 394/2019

Indicações394/201917/05/201917108/07/201915:57

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Obras, que realize a manutenção de boca de lobo na Rua Amor-Perfeito, em frente ao número predial 541, Bairro Guarujá. Seguem fotos, em anexo.

Requerimento Nº 393/2019

Requerimentos393/201919/09/201912120/09/201908:59

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do custeio financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS.1. É realizado um repasse de custeio financeiro para os Agentes comunitário s de Saúde? Se sim, qual é o valor?2. De que forma é aplicado esse custeio financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde?

Indicação Nº 393/2019

Indicações393/201915/05/201913108/07/201915:55

INDICA nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejaencaminhadoexpedienteaoPoderPúblicoMunicipal ,peranteaSecretariade Planejamento eGestão (SEPLAG), solicito que seja realizado estudo paraimplantação de uma ciclovia ou ciclofaixa na avenida Assunção, Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº 392/2019

Requerimentos392/201918/09/201911119/09/201908:39

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Congratulações ao Senhor Adão Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em prol da população na Secretária de serviços e obras públicasdo municípiode Cascavel.

Indicação Nº 392/2019

Indicações392/201915/05/201912108/07/201915:45

INDICA, no s Lermos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa el e Leis, sejaencaminhadoexpedienteao PoderExecutivoMunicipal,peranteaSecretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI),realize melhoria e cascalhamento das estradas rurais da Colônia Centenário e Reassentamento Santa Terezinha .

Requerimento Nº 391/2019

Requerimentos391/201917/09/201910119/09/201908:37

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Roman, Deputado Federal, Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando providências quanto aos encaminhamentos para viabilizar Ginásio de Esportes, salas de aulas e outros investimentos para melhorar a estrutura física da Escola Municipal Carlos de Carvalho, do Distrito de São Salvador, Município de Cascavel, Paraná a saber:1- Em sua visita em abril de 2019, Vossa Excelência manifestou existir empenho destinado à obra do Ginásio de Esportes para a estrutura do Colégio Carlos de Carvalho - São Salvador. O referido empenho está mantido ou entrou nos cortes de custos governamentais?2- A comunidade escolar apontou necessidades de mais salas de aulas para melhorar a infraestrutura c outros necessários. Houve encaminhamento para viabilizar o recurso federal? Se sim, detalhar . Se não, quais das possibilidades de apresentar emendas a respeito?3- Existindo perspectivas de

Indicação Nº 391/2019

Indicações391/201915/05/201917108/07/201915:40

INDICA , nos termos do artigo 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretária Municipal de Serviços e Obras - SESOP-9, para que realize a limpeza das galerias pluviais (bocas de lobo), na esquina das Ruas Casemiro de Abreu, com a Rua Érico Veríssimo, Bairro Alegre, ao lado do Colégio Estadual Pe . Carmelo Perone e na Rua Angelo Chiamulera esquina com a Rua Cristóvão Colombo, próximo a empresa EuroImporte, Bairro Pioneiros Catarinense, nesta cidade.

Requerimento Nº 390/2019

Requerimentos390/201916/09/201910117/09/201911:17

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal da Casa civil, da Transparência, da Proteção e do Combate àCorrupção,pedidodeinformaçõessobreprocessoadministrativo em andamento:1 .Solicitamos histórico, acompanhamento e cópia do processo administrativo instaurado contra a empresa Mozione Equipamentos Ltda, devido ao não cumprimentocontratual referenteà Tomada de Preços nº 29 / 20 18, obra: Manutenção do CMEISelony Bueno Drehmer.

Indicação Nº 390/2019

Indicações390/201915/05/201913108/07/201915:31

INDICA, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Esportes e Cultura, estudos para instalação de um parquinho infantil, em local estratégico conforme área prevista do projetodo Centro Esportivo Norte, no JardimColonial, Bairro Floresta.