Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Inventário, Controle e Fiscalização de Bens Patrimoniais, em atendimento a Lei Federal 4.320/1964: - Marcos Aurélio Massaneiro – Matrícula 24201; - Laudemir Alves de Lima – matrícula 24161; - Roberto Velozo Monteiro- matrícula 123942;

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos da Resolução 04/2016, a partir de 01 de fevereiro de 2024: - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, matrícula 23961 – Presidente; - FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA – matrícula 24331– Secretária; - ELIANE COSTA E SILVA – matrícula 23801 – Assistente de Avaliação; - LARISSA ZARTH, matrícula 24151 - Suplente de Assistente de Avaliação. Art. 2º DETERMINAR que a Comissão organize processo permanente de avaliação dos servidores em estágio probatório, assim como dos servidores estáveis, respeitando o disposto na Resolução 04/2016, sem prejuízo das atribuições típicas dos servidores que a compõem. Art 3º CONCEDER 50% (cinquenta por cento) para a Presidente e 30% (trinta por cento) para a Assistente de Avaliação, a título de Gratificação por Função, calculado sobre o valor do vencimento básico, conforme Anexo VII da Lei nº 7421 de 29 de setembro de 2022.

ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 021/2024 NOMEAR o senhor JOHNATA ANTENOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 01 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: PORTARIA Nº 021/2024 NOMEAR o senhor JHONATA ANTENOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR o senhor JOHNATA ANTENOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR o senhor FELIPE GILBERTO VANDERLINDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR o senhor MARCIANO JOSÉ DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a senhora MARIA FERNANDA SILVA PRESTES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Departamento de Comunicação Social, no Setor de Cerimonial, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR a servidora JESSICA VIANA DA SILVA GERON, matrícula 124716, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR a servidora JANE TEREZINHA SCIMEONI, matrícula n° 24371, ocupante de cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/ COPEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, optando a servidora pelo vencimento do cargo em comissão, correspondente ao símbolo GOC-III, conforme artigo 51, da Lei 7421/2022, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

REVOGAR, a Portaria n° 002/2022, que designou a servidora FRANCIELLE STHEFANE BRUSCHI CORDEIRO GONÇALVES, matrícula nº 24101, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.