Legislações

Requerimento Nº 220/2019

Requerimentos220/201904/06/201936103/07/201917:14

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 46, de 2019, que dispõe acerca da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.

Indicação Nº 219/2019

Indicações219/201927/03/201911125/06/201915:37

INDICO, NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALSIR PELISSARO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, QUE SEJA INCLUSO NAS PLACAS E VAGAS DE SINALIZAÇÕESDE PREFERÊNCIA, O CARACTERES QUE INDIQUE PREFERÊNCIAASPESSOASESPECTROS AUTISTAS.

Requerimento Nº 219/2019

Requerimentos219/201904/06/20197103/07/201917:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca das empresas que aderiram ao Programa de Regularização Fiscal do lSS - LIRFI, com fundamentos na Lei Municipal nº 6976, de 2019.

Indicação Nº 218/2019

Indicações218/201927/03/201914125/06/201915:37

INDICAMOS, NOS TERMOS DOART.143DOREGIMENTOINTERNO,QUESEJAENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALSIR PELISSARO, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA, NA RUA SOUZA NAVES, BAIRRO PARQUE SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA DOUTORSANDINO ERASMO DE MORAES, NO BAIRROMARIALUIZA.

Requerimento Nº 218/2019

Requerimentos218/201904/06/20197103/07/201917:05

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações a cerca da Unidade de Saúde do distrito de Rio do Salto.

Indicação Nº 217/2019

Indicações217/201926/03/20198125/06/201915:37

INDICO, NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ADELINO RIBEIRO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SEJA REALIZADO SERVIÇOS E OBRAS DE RECAPE DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, CM TRECHO ENTRE A PRAÇA LUÍS PICOLI E RUA BARÃO DO SERRO AZUL.

Requerimento Nº 217/2019

Requerimentos217/201904/06/20197116/07/201910:58

REQUEIRO, nostermos queregemoart.149, § 1ºdoRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidenteela Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca dos créditos expirados, do cartão Vale Sim.