Legislações

Indicação Nº 294/2019

Indicações294/201918/04/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEPLAG, QUE REALIZE ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PIQUIRI, ENTRE AS RUAS PARÁ ATÉ O VIADUTO.

Requerimento Nº 294/2019

Requerimentos294/201915/07/201910101/08/201911:06

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o art. 59, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue:1.Pedido de prorrogação de prazo paraexarar parecer da Comissão Permanentede Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 68, de 2019, que dispõe acerca da derrogação do dispositivo da Lei nº 6.773, de 10.11.2017 (Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares e dá outrasprovidências).

Indicação Nº 293/2019

Indicações293/201918/04/201917125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO QUE FICAM NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM A RUA ROSA NORMA VESSARO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Requerimento Nº 293/2019

Requerimentos293/201915/07/201910107/08/201917:19

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, Prefeito Leonaldo Paranhos, informações acerca do processo nº 443/ 2017 e os contratos nº 183/ 2018:

Indicação Nº 292/2019

Indicações292/201918/04/201916125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO QUE FICAM NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM A RUA ALFREDO DAI.MINA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Requerimento Nº 292/2019

Requerimentos292/201912/07/201910117/07/201915:52

REQUEIRO, como Relator, nos termos do are. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação pelos demais membros da Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 70, de 2019 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.211, de 30.3.2001 que concede gratuidade no transporte coletivo urbano de Cascavel, tendo como proponente o VereadorDr. Bocasanta /PROS.

Indicação Nº 291/2019

Indicações291/201918/04/201914125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS,SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO VISANDO LEVANTAR AS CAUSAS DE INTENSA UMIDADE NO ASFALTO DA RUA ROSA NORMA VESSARO EM FRENTE AO NUMERAL 692, NO BAIRRO SÃOCRISTÓVÃO.

Requerimento Nº 291/2019

Requerimentos291/201912/07/201910117/07/201915:50

REQUEIRO, como Relator, nos termos do art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação pelos demais membros da Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 69, de 2019 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.500, de 4.10.2002 tendo como proponente o VereadorDr. Bocasanta /PROS.

Indicação Nº 290/2019

Indicações290/201917/04/201915125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL,PERANTEACOMPANHIADE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO(CEITRANS),SOLICITARRECUODOPOSTEDESINALIZAÇÃO(SEMÁFORO),COM "URGÊNCIA", NA RUA SOUZA NAVES ESQUINACOM A RUA PARANÁ, BAIRRO CENTRO.

Requerimento Nº 290/2019

Requerimentos290/201912/07/201910107/08/201917:17

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do RegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Alcir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS solicitando as seguintes informações acerca do serviço de limpeza, conservação e manutenção dos sanitários dos terminais urbanos.